Lei discutida e aprovada na ALEMS (Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul) e sancionada pelo governo de MS: entenda a lei que vai apoiar a profissão de podólogo em MS
A ALEMS e o governo de MS reconhecem a profissão de podólogo. Trata-se de um profissional especializado no cuidado dos pés, voltado para a prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas que afetam essa parte do corpo. Essa é a definhação do podólogo, profissão que a partir de agora passou a ter uma legislação específica em ( MS), Mato Grosso do Sul, que busca o estímulo e a valorização da atividade.
As diretrizes que tratam do assunto estão presentes na Lei Estadual 6.324/2024, sancionada (17) pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) ontem (17). A lei foi publicada (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A publicação considerada como profissionais da área de podologia, o podólogo, com formação de nível superior em podologia, e o técnico de podologia. Contudo, com formação de nível médio, devidamente habilitado em curso reconhecido pelo Ministério da Educação.
Entre as ações para o estímulo da atividade estão a realização de palestras e cursos com esclarecimentos a respeito da profissão e a divulgação do podólogo como atividade de proteção e recuperação da saúde da população.
A saber, o podólogo trata condições como calosidades, unhas encravadas, micoses, fissuras, verrugas plantares. Entre outros problemas que podem comprometer a saúde e o bem-estar dos pés.
Além disso, o podólogo também desempenha um papel importante na orientação sobre práticas de higiene e cuidados preventivos para manter os pés saudáveis e das doenças que afetam a circulação e a sensibilidade dos membros inferiores.
ALEMS: Mara Caseiro do PSDB é autora da lei que apoia legislação específica, da profissão de podólogo em MS
Autora da nova lei, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) justificou a proposta como sendo o reconhecimento da atividade. Contudo, que vai muito além da estética e do embelezamento.
“O podólogo estuda profundamente a anatomia, fisiologia e a biomecânica do pé, e do tornozelo, assim como as enfermidades que os atingem. Entre as especialidades estão a podopediatria, podogeriatria, o pé de risco, a podologia desportiva, e a podologia laboral”.
A parlamentar ainda disse que esses profissionais compõem a assistência de saúde pública, evitando, por vezes, amputação de pés, propiciando melhor qualidade de vida aos diabéticos. “É uma profissão extremamente importante e necessária”, finalizou.
Fonte: Governo de MS
