ALEMS lança nota sobre homologação do Concurso
A ALEMS lança nota sobre homologação do II Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro Reserva do Quadro de Pessoal da Assembleia.
A Comissão Organizadora do II Concurso Público esclarece que a expressão “Resultado Final”, constante em determinados marcos do cronograma do Concurso corresponde ao modelo de divulgação de etapas adotado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, não significando a conclusão integral do concurso público.
Conforme previsto no cronograma oficial vigente, após a divulgação do resultado das etapas anteriores, ainda será realizada a Avaliação Biopsicossocial dos candidatos com deficiência, etapa aplicável a todos os cargos do concurso, independentemente de possuírem ou não prova prática. Na sequência, haverá a publicação do resultado preliminar, período recursal e divulgação do resultado definitivo desta avaliação, encerrando-se, assim, todas as fases previstas para o certame.
É importante destacar que a Avaliação Biopsicossocial integra o concurso. Ela consta, aliás, desde a publicação do Edital nº 01/2025, em 18 de dezembro de 2025.
O procedimento está expressamente previsto no Capítulo 5. Este capítulo, portanto, disciplina a avaliação dos candidatos com deficiência aprovados.
Dessa forma, a homologação do concurso somente poderá ocorrer após a conclusão de todas as etapas. Esse rito segue, ademais, os princípios da legalidade e da isonomia.
Igualmente, respeita a transparência e a segurança jurídica. Por fim, observa a vinculação ao instrumento convocatório, que rege, obrigatoriamente, a Administração Pública.
Por fim, a comissão organizadora esclarece um ponto importante. Não há, portanto, qualquer ato de homologação divulgado nos canais oficiais da ALEMS.
Além disso, não existe previsão de homologação antes da conclusão das etapas remanescentes do certame. Assim sendo, quaisquer informações em sentido diverso não correspondem aos atos oficiais da Assembleia Legislativa.
Ademais, a ALEMS reafirma seu compromisso com o II Concurso Público. A condução do processo, nesse sentido, será técnica, transparente e imparcial. Dessa forma, assegura o fiel cumprimento do edital. Igualmente, garante o respeito aos direitos de todos os candidatos.
Comissão Organizadora do II Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS)
Fonte: ALEMS
