Antes do recesso, os deputados devem se debruçar na ALEMS sobre a LDO
A ALEMS – Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inicia um esforço concentrado para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Dessa forma, concluirão a pauta de votações, aprovando outros projetos importantes que estão pendentes.
Este período de trabalho intensificado visa garantir que todas as obrigações legislativas terminem antes do recesso parlamentar. Após a conclusão dessas atividades, os deputados entrarão em recesso, período durante o qual as atividades legislativas são temporariamente suspensas.
O recesso parlamentar começa no dia 17 (quarta-feira). O presidente da Mesa Diretora da Casa, deputado estadual Gerson Claro (PP), chama atenção para a votação da LDO – aprovada em primeira discussão – deve ter sua análise até dia 16, última sessão antes do recesso.
Conforme divulgado pela assessoria de comunicação, as atividades legislativas são retomadas no dia 1° de agosto.
LDO 2025
O Projeto de Lei 120 de 2024, que trata da LDO, assinala que a meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bilhões.
Nesse sentido, além de orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO estabelece as metas e as prioridades da Administração Estadual. Assim também, dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.
ALEMS celebra Dia da Comunidade Nordestina em sessão solene
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará na próxima terça-feira (9), às 16h, sessão solene para celebrar o Dia da Comunidade Nordestina. Dessa maneira, o evento ocorrerá no Plenário Deputado Júlio Maia. O 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), e a deputada Gleice Jane (PT) são os proponentes da solenidade.
O Dia da Comunidade Nordestina entrou para o Calendário Cívico e Cultural de Mato Grosso do Sul por meio da Lei 5.069 de 2017. Já a Resolução 27 de 2017 criou a Comenda Asa Branca para homenagear os nordestinos. Especialmente porque eles contribuíram para o desenvolvimento do Estado, em qualquer setor da sociedade.
