ALEMS indica Sérgio de Paula para TCE-MS
Sérgio de Paula recebeu indicação oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), deixada por Jerson Domingos com sua aposentadoria, que passa a valer nesta sexta-feira (14). A indicação foi anunciada em plenário pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP), e recebeu 23 assinaturas de apoio dos parlamentares, sendo João Henrique Catan (PL) o único a não assinar.
“O deputado Paulo Correia já fez a leitura do ofício do Tribunal de Contas que nós recebemos, declarando vacância no tribunal e, por conta dessa vacância, a indicação de que a vaga pertence à Assembleia Legislativa”, explicou Gerson Claro durante a sessão. Segundo o presidente, a proposta segue o que determina a Constituição estadual e o Regimento Interno da ALEMS, em especial o artigo 342.
Em mensagem à mesa diretora, Gerson Claro destacou: “Indico à mesa, na forma regimental, o artigo 342 do Regimento Interno. Além disso, propõe a consideração do plenário, a consideração dessa casa, o nome de Sérgio de Paula. Assim, ele ocupará a vaga de conselheiro do Agrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Isso ocorre em decorrência da aposentadoria, conforme publicado no Diário Oficial na data de hoje. Por fim, foi oficiado pelo Tribunal de Contas a essa casa.”
Processo segue para a elaboração de decreto
O processo segue agora para a elaboração de um decreto legislativo. Além disso, haverá análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) já na próxima semana. “A partir dessa indicação, regimentalmente, elabora-se o decreto na semana que vem. Na terça-feira, haverá encaminhamento à CCJR, que obrigatoriamente deve apresentar seu voto”, explicou Gerson Claro. A expectativa é que a votação secreta em plenário ocorra na quarta-feira, permitindo o encaminhamento do nome ao governador Eduardo Riedel para sanção.
A aposentadoria de Jerson Domingos, oficializada em portaria do TCE-MS, abre uma das quatro vagas de conselheiros destinadas à ALEMS. As demais têm ocupação por membros do Ministério Público de Contas, conselheiros substitutos e indicação direta do governador. Em despedida recente, Domingos afirmou: “Minha despedida será quando Deus me chamar. Enquanto em vida, tenho certeza que vou estar dedicando meus dias ao bem-estar do povo de MS. Obrigado, Tribunal de Contas. Obrigado, meus amigos.”
Sérgio de Paula, natural de Andradina (SP) e radicado em Mato Grosso do Sul desde 1988, já era cotado para a vaga desde a gestão de Reinaldo Azambuja. Formado em Ciências Contábeis, atuou como secretário da Casa Civil e atualmente ocupa o cargo de secretário executivo do Escritório de Relações Institucionais do Governo de MS em Brasília. Ao longo de mais de 30 anos, acumulou experiência na administração pública e na articulação política estadual. Assim, a previsão é que sua nomeação ocorra oficialmente ainda na próxima semana, caso se cumpra o cronograma interno.
Fonte: ALEMS
