ALEMS discute logística reversa de produtos veterinários
A Frente Parlamentar do Leite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sedia, nesta terça-feira (21), às 14h, na Sala de Reuniões Deputado Roberto Orro, reunião para debater proposta que institui a logística reversa das embalagens de produtos veterinários industrializados ou manipulados no Estado. O deputado estadual e 1º vice-presidente do Legislativo, Renato Câmara (MDB), coordena o grupo de trabalho.
O projeto foi desenvolvido após ampla discussão entre os integrantes da Frente Parlamentar do Leite, em diversas reuniões com órgãos e representantes do setor. O trabalho consolidado será oficialmente apresentado durante a reunião. Além disso, reafirma o compromisso do grupo com a regulamentação e a sustentabilidade das atividades. Essas atividades estão ligadas à produção e ao manejo de produtos veterinários em Mato Grosso do Sul. O texto estabelece diretrizes para a coleta, transporte, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de embalagens e resíduos de medicamentos veterinários vencidos ou inservíveis.
Sustentabilidade e segurança sanitária
De acordo com o deputado Renato Câmara, a proposta reforça o compromisso do setor produtivo com a sustentabilidade e a segurança sanitária. “A medida visa evitar o descarte irregular de medicamentos e produtos veterinários em áreas rurais e urbanas, reduzindo riscos à saúde animal, humana e ao meio ambiente”, reforçou o parlamentar.
Pelo texto, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes passam a ter responsabilidade solidária na estruturação e operação do sistema de coleta. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) será o órgão responsável pela supervisão, e a elaboração de um Plano de Logística Reversa (PLR) torna-se requisito para o licenciamento ambiental das empresas envolvidas.
Presença de autoridades
A reunião contará com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Imasul e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS). Além disso, outras entidades estarão presentes.
Também participarão o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul (CRMV-MS) e o Sistema de Licenciamento Ambiental de Mato Grosso do Sul (Silems). Dessa forma, o encontro reunirá diferentes áreas técnicas e institucionais.
Além disso, estarão presentes membros da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). Participarão ainda associações de produtores de leite, bem como prefeitos de municípios da bacia leiteira. Também participarão técnicos e especialistas nas áreas de resíduos agropecuários e ambientais.
Por fim, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, no Parque dos Poderes.
Fonte: ALEMS
