ALEMS debate redução da jornada de trabalho no Brasil

Durante a sessão plenária (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados Pedro Kemp (PT) e Zé Teixeira (PSDB), 2º secretário e 2º vice-presidente da Casa de Leis, respectivamente, debateram a redução da jornada de trabalho no Brasil.

Pedro Kemp foi o primeiro utilizar na tribuna para defender o debate que acontece no Congresso Nacional. “É uma prioridade do Governo Lula em 2026 a redução da jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras, uma tendência mundial, queremos o fim da escala 6×1 aqui no Brasil, há hoje um debate para aprovar a escala 5×2, os cinco dias trabalhados e dois de descanso para a classe trabalhadora. O Brasil tá preparado para implantar essa nova escala”, informou.

Redução da jornada gera mais qualidade de vida

“Estudos socioeconômicos e experiências práticas de empresas demonstram resultados claros, visto que a redução da jornada gera mais qualidade de vida para o trabalhador. Além disso, melhora sua saúde física e mental de forma significativa. Assim, garante mais tempo para convivência familiar e lazer. Ainda mais, possibilita outras atividades enriquecedoras no dia a dia. Por fim, isso se converte em melhoria e aumento da produtividade dos trabalhadores”, elencou o deputado Pedro Kemp.

Pedro Kemp destaca a importância da aprovação da redução da escala 6×1. “Essa medida será especialmente importante para as mulheres trabalhadoras, já que a grande maioria cumpre dupla jornada de trabalho, realizando atividades em casa e no cuidado com a família. Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas [IPEA] mostram que 44 milhões de trabalhadores, com carteira assinada no Brasil, 75% tinham um contrato de mais de 44h por semana. Sei que há posicionamentos contrários, entidades, empresários, industriais, que afirmam gerar custos bilionários para o País, inflação e provocará demissões”, concluiu Kemp.

O capital nunca anda separado do trabalho

O deputado Zé Teixeira também abordou o assunto na tribuna. “O capital nunca anda separado do trabalho, quem não trabalha não terá capital, o capital é para comprar o trabalho de quem quer vender o trabalho. Nos Estados Unidos da América é pago por hora o trabalho. Iniciei minha vida também como empregado. É evidente que a professora que trabalha 44 horas enfrenta desafios intensos. Assim, se ela tiver 36 horas de trabalho, poderia utilizar as 8 horas restantes. Por exemplo, atuaria em uma escola particular com dedicação extra. Porque, na minha opinião, quanto mais você trabalha, mais você ganha. Além disso, capital e trabalho não andam separados na realidade. Por fim, a lei atual é perversa ao delimitar essas possibilidades”, considerou.

“Há mais de dez anos eu não entro em banco, agências fecharam, postos de trabalho, porque eu faço tudo pelo aplicativo. Outros lugares também caminham para essa realidade, por ser tudo feito online. Essa lei vai limitar o trabalhador, e tal discussão só cabe ao cabe ao empregador. Isso só existe num país emergente como o nosso, num país de 1º mundo, a pessoa trabalha o quanto ela quer. O que não podemos é ter uma lei para pagar por uma pessoa não está produzindo. Não sou contra, acho que a pessoa deve trabalhar menos, desde que queira, o que acho é que não deve ser imposto por lei”, concluiu o deputado Zé Teixeira.

Projeto

O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, informou (3), durante a II Conferência Nacional do Trabalho (CNT), que o Governo Federal pode enviar um projeto de lei com tramitação de urgência ao Congresso Nacional, sobre o fim da jornada 6×1.

Fonte: ALEMS