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Os deputados da ALEMS aprovaram em 1º discussão, o Projeto de Lei 177/2024, à conscientização e prevenção da violência doméstica. Foto: Divulgação/Alems

ALEMS: Campanha previne a violência doméstica aprovada em 1ª discussão

A campanha é uma iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias, durante a Ordem do Dia entre elas, em primeira discussão, o Projeto de Lei 177/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB) sobre à conscientização e prevenção da violência doméstica.

Por isso, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Campanha Quebrando o Silêncio”, a comemorada anualmente no quarto sábado do mês de agosto.

Dessa forma, a campanha uma iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia, dedicada à conscientização e prevenção da violência doméstica, abuso infantil e violência contra a mulher.

Vistas ALEMS violência doméstica 

Previsto para análise em primeira discussão, o Projeto de Lei 179/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV); altera a redação de dispositivos da Lei 3.150 de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências; teve pedido de vistas pelo deputado João Henrique (PL).

Segunda discussão

Em segunda discussão, aprovado o Projeto de Lei 171/2024, do Poder Judiciário, que a altera e acrescenta dispositivos à Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006. Contudo, a matéria que cria a concessão de gratificação aos servidores do órgão que exercem atividades de cumprimento de mandado judicial eletrônico, segue à sanção.

Discussão única

Em discussão única, aprovado o Projeto de Lei 196/2024, de autoria do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Então, a matéria denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Costa Rica, município localizado no Estado. Mas, o projeto segue à sanção.

Serviço

Sendo assim, as sessões são realizadas as terças, quartas e quintas-feiras e acompanhadas no Plenário Júlio Maia ou ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis no Facebook e Youtube, TV e Rádio ALEMS, com cobertura do Portal da ALEMS, Instagram e Twitter . A TV e a Rádio ALEMS também estão no sinal aberto, respectivamente, no canal 7.2 e na FM 105.5.

 

Fonte: alems