ALEMS aprova três propostas que avançam na tramitação
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária (14), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três propostas que avançam em sua tramitação na Casa.
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 2/2026, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PL). Além disso, a proposta concede o Título de Cidadã Sul‑Mato‑Grossense à empresária Elizabeth Prudêncio Coelho, conhecida como Beth Coelho. Referência no ecoturismo do Estado, ela destaca‑se pela sua atuação ligada à natureza e ao turismo sustentável. Desse modo, é responsável pela Fazenda San Francisco, localizada no município de Miranda, que integra lazer e preservação ambiental. O projeto, ao mesmo tempo, reconhece a importância de sua trajetória e de sua contribuição para o setor. Assim, a proposta segue agora ao expediente, aguardando os próximos trâmites regimentais e decisórios.
Primeira discussão
Já em primeira discussão e votação, houve aprovação de dois projetos de lei, reforçando o ritmo das sessões legislativas. Além disso, o Projeto de Lei 22/2026, de iniciativa do Poder Judiciário, trata da reorganização das serventias notariais e de registro na comarca de Nova Andradina. A proposta prevê, entre outras medidas, a criação de um serviço notarial e de registro civil no distrito de Nova Casa Verde. Dessa maneira, o objetivo é aprimorar a prestação de serviços extrajudiciais à população local, com mais proximidade e acessibilidade. O projeto recebe a assinatura do presidente do Tribunal de Justiça, Dorival Renato Pavan, e segue para segunda discussão, mantendo o trâmite regular. Assim, a Casa aguarda nova votação antes de eventuais sanções ou promulgações.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 15/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposta, por sua vez, busca a inclusão da Festa de Nossa Senhora Aparecida de São Gabriel do Oeste no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Realizada anualmente entre os dias 3 e 12 de outubro, a festividade reúne celebrações religiosas, atividades culturais e ações comunitárias. Dessa forma, consolida‑se como uma importante manifestação de fé e tradição no município, fortalecendo a identidade local. A matéria também segue para segunda discussão, submetida à nova análise e votação pelos parlamentares.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
