ALEMS aprova proposta de Escola Bíblica Dominical
Entre as duas matérias aprovadas durante a Ordem do dia (7) pela ALEMS, segue à sanção o projeto que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. Analisado em discussão única, trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 1/2026, de autoria do deputado Lidio Lopes (Avante).
“A proposta destaca o papel histórico, educacional e social da atividade, tradicionalmente realizada por igrejas cristãs aos domingos, com foco no ensino bíblico e na promoção de valores éticos, familiares e comunitários. O texto também ressalta que o reconhecimento tem caráter cultural, sem interferência na liberdade religiosa”, ressalta o autor da matéria.
Segunda discussão
O Projeto de Lei 308/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em segunda discussão.
Além disso, trata‑se de uma iniciativa importante para o desenvolvimento municipal de Maracaju.
A matéria autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel para a Prefeitura de Maracaju. Dessa forma, o ato reforça a parceria entre Estado e município. O prédio, com cerca de 4.200 metros quadrados de área construída, abrigou por anos o fórum da comarca. Portanto, possui infraestrutura consolidada e pronta para novos usos.
Deverá ser utilizado pela administração municipal para instalação de secretarias. Assim, a doação melhora a organização dos serviços públicos e facilita o atendimento à população.
Mais que um registro simbólico
O reconhecimento da Escola Bíblica Dominical como patrimônio cultural e imaterial do Estado reforça a importância de iniciativas populares que articulam fé, educação e sociabilidade. Além disso, valoriza uma prática tradicional que, há décadas, contribui para a formação de valores éticos, familiares e comunitários.
Dessa forma, a medida não se limita a um registro simbólico, mas reconhece que tal atividade integra a identidade cultural de Mato Grosso do Sul. Portanto, o decreto legislativo preserva a memória social desses encontros sem impor restrições à liberdade religiosa.
Ao mesmo tempo, a aprovação da doação de imóvel para Maracaju demonstra a atuação do Poder Legislativo na articulação entre Estado e municípios. Assim, o espaço antes utilizado como fórum retorna ao uso público, agora com funções administrativas que podem melhorar a gestão local.
Em conjunto, essas matérias mostram que câmara e Assembleia trabalham tanto na preservação de referências simbólicas quanto na organização de recursos materiais para o desenvolvimento territorial.
Serviço
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Fonte: ALEMS
