ALEMS aprova projetos para homenagear personalidades
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou (15), 20 projetos de resolução para homenagear personalidades com títulos de cidadão Sul-mato-grossense e Comendas do Mérito Legislativo. As propostas são de autoria de nove deputados estaduais. Lucas de Lima (PL) e Pedrossian Neto (Republicanos) lideram em número de proposições, com quatro projetos de resolução cada um. Além das homenagens, os deputados votaram a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que inclui expressamente a prosopografia forense entre as atribuições dos peritos papiloscopistas da Polícia Civil.
Serão homenageados com a Comenda do Mérito Legislativo Walter Carneiro e José Verri – proposições do deputado Paulo Corrêa (PL) – Projeto de Resolução nº 024/2026 e Projeto de Resolução nº 035/2026. Já o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), fará homenagem a Romão Ávila Milan Junior e Fernando Chemin Cury com o título de Cidadão Sul-Mato-Grossense (Projeto de Resolução nº 063/2026 e Projeto de Resolução nº 036/2026).
Comenda do Mérito Legislativo
O deputado João César Mattogrosso (PSDB) propôs a Comenda do Mérito Legislativo a Rodrigo Perez Ramos (Projeto de Resolução nº 025/2026) e Regina Maria Duarte (Projeto de Resolução nº 044/2026). A deputada Mara Caseiro (PL) apresentou também a Comenda para Elaine Cássia Pereira de Oliveira (Projeto de Resolução nº 027/2026). E o deputado Zé Teixeira (PL) vai homenagear Robson Dalcasale Moreira com o título de Cidadão Sul-Mato-Grossense (Projeto de Resolução nº 030/2026).
O deputado Professor Rinaldo (União) propôs Título de Cidadã Sul-Mato-Grossense a Rosângela Pereira Machado, pelo Projeto de Resolução nº 029/2026. Além disso, o parlamentar indicou o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Eriseu Alves Rodrigues (Projeto nº 033/2026) e Fabiano Messias (Projeto nº 034/2026).
Por sua vez, Pedrossian Neto (Republicanos) indicou duas Comendas do Mérito Legislativo. Dessa forma, as homenagens contemplam Fernando Peró Corrêa Paz (Projeto nº 032/2026) e Diego Lídio Rossato Blans Rodrigues (Projeto nº 038/2026).
Por fim, o deputado também propôs dois títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Nesse caso, os indicados são Pedro Tiago Sobreira Domingos (Projeto nº 039/2026) e Jonhy Adriano Mazoquin (Projeto nº 046/2026).
O deputado Lucas de Lima (PL) concederá Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Rogério Portugal Bacelar, pelo Projeto de Resolução nº 040/2026. Além disso, o parlamentar indicou outras três Comendas do Mérito Legislativo. Dessa forma, a homenagem abrange Carlos Augusto Melke (Projeto nº 041/2026). Da mesma forma, a honraria contempla Antônio José Ueno (Projeto nº 042/2026) e Celso Dutra de Souza (Projeto nº 043/2026). E por fim o deputado Caravina (PSDB) propôs Comenda do Mérito Legislativo a ex-senadora Marisa Serrano (Projeto de Resolução nº 045/2026)
Redação final
A ALEMS aprovou a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, enviado pelo Poder Executivo. Além disso, a proposta inclui a prosopografia forense entre as atribuições dos peritos papiloscopistas da Polícia Civil. Por essa razão, a técnica analisa características anatômicas e morfológicas do rosto humano. Dessa forma, a prática auxilia na identificação civil e criminal por meio da emissão de laudo pericial.
Segundo o governo estadual, o procedimento já era realizado pelos profissionais, mas a proposta busca regulamentar formalmente a atividade na legislação. O projeto também prevê a inclusão do nome da carreira nos atos oficiais de identificação dos policiais civis e atualiza as nomenclaturas das carreiras nas tabelas de subsídios da instituição. Para isso, altera a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.
E ainda entrou na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 006/2026 do deputado Renato Câmara (Republicanos) que denomina a Rodovia MS-324 que liga o Município de Água Clara até o entroncamento da BR-060 a quem especifica. As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
