ALEMS aprova campanha de enfrentamento à adultização
ALEMS aprova proposta que cria campanha de enfrentamento da adultização e da sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. Votação ocorreu em sessão ordinária (16), por meio de um projeto em segunda discussão.
De autoria da deputada Mara Caseiro (PL), o Projeto de Lei 205/2025, institui a Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais. A campanha será realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto.
A deputada Mara ressaltou a necessidade de uma maior regulamentação ao público menor de 18 anos. “Peço aprovação devido à importância de cuidarmos dos conteúdos que oferecemos, para cuidar das nossas crianças na internet”, argumentou citando alguns casos. Com a aprovação, a matéria segue para votação em redação final por ter sofrido emenda.
Dever urgente e inadiável
A proteção da criança e do adolescente nas redes sociais é hoje um dever urgente e inadiável. Além disso, a internet amplia riscos como adultização, sexualização precoce e exploração de imagens e dados. Desse modo, preservar a infância exige marcos legais, políticas públicas e educação em família e escola.
Nesse contexto, a Alems desempenha papel central ao regulamentar ações de prevenção e conscientização. Dessa forma, a criação da Semana Estadual de Combate à Adultização reforça o compromisso com a infância e a juventude. Além disso, a campanha abre espaço para debates sobre limites, linguagem adequada e responsabilidade das plataformas.
Por outro lado, a atuação legislativa precisa caminhar lado a lado com a educação digital. Assim, famílias, escolas e gestores públicos devem orientar o uso consciente das redes, evitando a erotização e a exposição precoce. Dessa maneira, a proteção integral das crianças e adolescentes exige pacto entre Estado, sociedade e ambiente digital.
Por isso, a iniciativa da Alems não se limita a uma campanha pontual, mas a um processo contínuo de cuidado, respeito e valorização da infância.
Proposta retirada da pauta
Em primeira discussão estava pautado o Projeto de Lei 246/2025, da deputada Gleice Jane (PT), que trata sobre o direito de os servidores públicos ativos, que registrarem boletim de ocorrência como vítimas de crime, de informarem o endereço funcional em substituição ao endereço residencial. A proposta foi retirada de pauta a pedido da autora.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
