A nova legislação pretende incentivar os agricultores que têm na atividade seu trabalho e sua renda

O presidente Lula sancionou pois a Lei 14.935/2024 que cria o Plano Nacional de Agricultura Urbana com a definição de políticas públicas para a agricultura nas cidades.

A nova legislação pretende incentivar os agricultores que têm na atividade seu trabalho e sua renda. Mas também aqueles que plantam apenas para consumo próprio. O projeto que deu origem à lei teve sua aprovação em abril no Senado, com relatório do senador Beto Faro (PT-PA).

Transcrição

Foi sancionada a lei que cria o Plano Nacional de Agricultura Urbana e periurbana. A nova legislaçao quer estimular atividades agrícolas nas cidades e em suas redondezas.

Repórter João Guilherme Bugarin: A agricultura urbana, ou seja, aquela que acontece nas cidades por meio de hortas comunitárias e outros espaços, aumenta a disponibilidade de alimentos frescos. E além disso, é uma fonte de renda e trabalho para muitas famílias. E ainda mais, iniciativas de agricultura em espaços urbanos colaboram para a socialização, promovem qualidade de vida e saúde, e deixam os espaços mais verdes e floridos.

Agora, o Brasil possui uma Política Nacional que estimula essa prática. Com a transformação em lei de um projeto que teve aprovação em abril pela comissão de Agricultura do Senado. Com relatório favorável do senador Beto Faro, do PT do Pará: (sen. Beto Faro) “No mérito, a proposição acerta ao dispor sobre a Política Nacional de Agricultura Urbana. E propor todo reconhecimento para esta atividade. Uma prática de milhares de pessoas de forma anônima nas cidades produzindo alimentos frescos perto de suas moradias”. Sobretudo, pelo texto da nova lei, os municípios deverão definir as áreas em que deverão desenvolver as ações de agricultura urbana. E, com o apoio do governo federal, deverão se originar linhas especiais de crédito para agricultores urbanos e suas organizações. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, João Guilherme Bugarin.

Fonte: Rádio Senado