O programa Garantia-Safra vai contemplar agricultores familiares do Amazonas, dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais
O governo vai contemplar mais de 685 mil agricultores familiares nesta primeira etapa, distribuídos em 934 municípios de 11 estados.
Além disso, o governo pagará o benefício de R$ 1,2 mil em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família.
O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
O governo paga os agricultores que comprovaram perda de pelo menos 40% a 50% da produção devido à estiagem ou ao excesso hídrico. E que aderiram ao programa.
Você pode solicitar o benefício pelo aplicativo CAIXA Tem, nas lotéricas ou nas agências da Caixa.
Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) permite que os usuários consultem essas informações diretamente em seu site.
Sobre o Programa Garantia-Safra
Em conclusão, veja em que ano o programa foi criado.
A Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, criou oficialmente o Programa Garantia-Safra.
Ele surgiu como uma modalidade específica dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares de regiões sujeitas a perda severa de safra por causa de seca ou excesso de chuvas.
Fonte: agência brasil
