Nesta terça-feira (19), Simone Tebet, vai participar de audiência pública no Senado, para debater sobre subsídios e incentivos concedidos pela União
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (19), às 10h, de audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para discutir subsídios e incentivos concedidos pela União.
O presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu o debate, apresentou um requerimento e os parlamentares o aprovaram.
Sobretudo, no texto, Calheiros aponta que, em 2023, os subsídios somaram R$ 650 bilhões, o equivalente a 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Vinte anos antes, em 2003, o percentual era de 3%.
“Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão”, diz o requerimento.
“Uma das alternativas, portanto, a ser examinada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional.”
Segundo o senador, os gastos tributários — renúncia de receitas — atingiram R$ 519 bilhões no ano passado. Por outro lado, os subsídios creditícios, referentes a operações com crédito mais barato, chegaram a R$ 83 bilhões.
Contudo, os subsídios financeiros, como despesas com subvenções ou perdão de dívidas, totalizaram R$ 44 bilhões.
Por fim, os parlamentares devem questionar a ministra sobre a eficiência desses benefícios, bem como o plano de redução gradual dos incentivos tributários, creditícios e financeiros.
O que são subsídios e incentivos?
O governo ou empresas oferecem subsídios e incentivos para estimular certas atividades.
Subsídios: São ajudas financeiras diretas, como dinheiro, descontos ou redução de impostos, para tornar produtos ou serviços mais baratos ou viáveis.
Incentivos: Podem ser benefícios financeiros ou não financeiros, como isenções fiscais, facilidades burocráticas ou capacitação, para estimular investimentos, produção ou consumo em determinadas áreas.
Fonte: cnn
