TCE/MS realizou curso on-line sobre Transparência Pública
Com foco em estratégias e competências, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), realizou (2), o curso online intitulado “Pontos Relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública”.
O objetivo do curso é capacitar os jurisdicionados para o correto preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública, com base na matriz de critérios da versão 2025.
De acordo com a instrutora do programa e técnica de controle externo do TCE/MS, Márcia Dolores de Oliveira Amorim, a interação com os participantes tem sido excelente. “As dúvidas foram muitas, mas conseguimos esclarecê-las de imediato. Além disso, os jurisdicionados estão bem orientados, pois temos a cartilha, o site e nossos canais de comunicação, como e-mail e telefone, sempre à disposição para atendê-los.”
O auditor de Controle Externo do TCE/MS, Anderson Susumu Kazama, explicou que eles avaliam cerca de 164 sites de jurisdicionados. “Analisamos praticamente todos os sites do Estado e, durante essas avaliações, verificamos a disponibilidade de informações essenciais, como medicamentos e horários de atendimento médico à população. Caso essas informações não estejam disponíveis, orientamos as instituições, pois elas precisam divulgar essas informações de forma transparente.”
Outras notícias sobre o TCE/MS
TCE/MS assume coordenação nacional de ação de promoção da sustentabilidade nas contratações públicas
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) assumiu a coordenação nacional da Ação 5 da Rede Integrar. A ação é chamada “Promoção da Sustentabilidade nas Contratações Públicas – Alinhamento com a Agenda 2030“. A Divisão de Fiscalização de Contratações Públicas (DFContratações) lidera essa iniciativa. Ela começou oficialmente com uma reunião inaugural neste mês de abril. A ação reúne Tribunais de Contas de diversas regiões do Brasil. O objetivo é fortalecer práticas sustentáveis nas licitações e contratos governamentais.
Participam diretamente desta ação os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, bem como Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, além dos Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás e do Pará e por fim, o Tribunal de Contas da União (TCU).
Por fim, dentre as ações previstas estão auditorias coordenadas em diversos estados. O objetivo é avaliar o cumprimento de critérios sustentáveis nas licitações públicas. Além disso, há a promoção de capacitações para servidores públicos e gestores. Também estão previstas a produção de guias e manuais técnicos. Haverá fóruns colaborativos para troca de experiências. Por fim, haverá também o desenvolvimento de painéis de indicadores para monitoramento e avaliação dos avanços alcançados.
Fonte: TCE/MS
