Nesta terça-feira (22), foi sancionada a Lei 6.327 de 2024, pela ALEMS, que dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violações dos Direitos Humanos. O Diário Oficial do Estado publicou a nova norma confirmando. Foto: Divulgação
ALEMS: Ampliada divulgação do canal de denúncias de violações de direitos humanos
Foi sancionada a Lei 6.327 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violações dos Direitos Humanos (Disque 100). A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).
