
Os deputados da ALMS aprovaram durante a sessão plenária o Projeto de Lei 20/2024, que dispõe sobre a inclusão de ações Primeira Infância.
ALMS: Ações para a Primeira Infância inclusas na LOA são aprovadas
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA). A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALMS , segue à segunda votação e discussão.