O objetivo do projeto é garantir a permanência de pequenos produtores nas políticas da agricultura familiar
O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária no decorrer do ano, sendo calculado com base na produção agropecuária e nos preços recebidos pelos produtores agropecuários nacionais da soja e o milho no valor bruto da produção.
Dessa forma, o Valor Bruto da Produção (VBP) sul-mato-grossense foi de 59,2 bilhões de reais, no mês de maio. Conforme o Boletim do VBP, divulgado pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS), nesta semana, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, o montante é 18% inferior.
A lavoura é a principal atividade, sendo responsável por 66% do total do VBP mensal. As culturas da soja e do milho representaram 73% dos R$ 39,3 bilhões gerados pela atividade agrícola no quinto mês de 2024. Mas, em relação ao mesmo período do ano anterior, as duas culturas tiveram redução de 34%, gerando uma queda de 25% no VBP geral da atividade.
No Brasil, maio fechou com VBP de R$ 1,1 trilhão, com representatividade de 68% da lavoura.
Sendo assim, as culturas de soja e milho representam 50% do valor bruto da produção da atividade de lavoura a nível nacional. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a lavoura apresentou redução de 5%, com queda significativa de 21% na cultura da soja e 20% no milho. Contudo, no VBP total do período equivalente do ano passado, a retração foi de apenas 0,2%.
Aprovada nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4451/19) que estabelece que agricultores familiares e empreendedores familiares rural são aqueles que praticam suas atividades em imóvel rural, e não no meio rural, como está hoje na Lei da Agricultura Familiar.
Agricultura familiar ocupa mais de 90% das propriedades rurais do país, apontou os dados da Confederação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A proposta, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), tramita em caráter conclusivo na Câmara e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para a análise do Plenário.
O objetivo do projeto é garantir a permanência de pequenos produtores nas políticas da agricultura familiar, mesmo nos casos em que áreas rurais passem a ser consideradas urbanas pelo município.
Agropecuária
Por isso, o Estatuto da Terra, que é citado no projeto, considera imóvel rural a área contínua destinada à exploração extrativa agropecuária, independentemente da sua localização. O relator no colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), recomendou a aprovação da matéria.
“Estabelecer que o parâmetro para a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar rural seja o critério da destinação do imóvel, e não o de sua localização, em nada viola as regras e os princípios da Lei Maior”, disse.
Pereira Júnior mudou o texto original apenas para adequá-lo às regras de redação de leis, sem interferir na ideia proposta pelo deputado Marreca Filho.
Agricultura familiar e sua representatividade – Um levantamento feito pela Confederação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) revela que a agricultura familiar ocupa mais de 90% das propriedades rurais do país.
Além disso, o segmento produz por 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Mas, segundo a entidade, o pequeno produtor representa apenas pouco mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
