Sistema Aprova Digital gera resultados expressivos para Dourados
A modernização dos serviços públicos em Dourados segue gerando resultados expressivos com o sistema Aprova Digital. Desde a implantação do sistema, há 30 dias, a Prefeitura já registrou 618 processos criados diretamente no formato digital, trazendo agilidade para contribuintes e servidores e garantindo uma economia de R$ 122.592,66 aos cofres públicos.
Com a digitalização e automação das análises, houve liberação de 824 horas de trabalho para os servidores, que agora podem se dedicar a atividades mais estratégicas. Para os cidadãos, o impacto também é significativo, mais de 400 horas de deslocamento foram poupadas, com solicitações e acompanhamento de processos sendo feitos 100% pela internet.
Aprova Digital já poupou 123.600 folhas de papel em Dourados
O uso da plataforma já evitou a impressão de 123.600 folhas de papel, preservando 12 árvores e liberando 10 m² de espaço físico que os arquivos antes ocupavam. Além disso, o uso da plataforma deixou de emitir 927 quilos de gás carbônico e economizou 1 milhão de litros de água, gerando benefícios diretos para o meio ambiente.
O Aprova Digital é uma solução de gestão e automação de processos que substitui trâmites manuais por procedimentos online, com o apoio de inteligência artificial. Com isso, serviços que antes levavam meses, como a aprovação de projetos e a emissão do Habite-se, agora têm o tempo de conclusão reduzido pela metade.
Atualmente, a Prefeitura oferece 21 serviços digitais pela Secretaria de Planejamento e 23 pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente, abrangendo desde aprovações de obras e licenciamento ambiental até solicitações de doação de mudas e autorizações diversas.
O secretário municipal de Planejamento e diretor-presidente do Imam, Fábio Luís, destaca que a iniciativa é parte de uma estratégia maior de modernização da gestão pública, solicitada pelo prefeito Marçal Filho desde o início da gestão. “Estamos transformando a forma como a Prefeitura se relaciona com a população, tornando os processos mais rápidos, transparentes e sustentáveis”, ressaltou.
Fábio Luís ressalta a economia gerada pelo sistema. “O Aprova Digital é um exemplo claro de que a tecnologia pode gerar ganhos para todos, para o cidadão, que tem mais comodidade, para os servidores, que ganham tempo e para a cidade, que economiza recursos e preserva o meio ambiente”, afirmou.
Nesta primeira etapa da implantação do Aprova Digital, os cidadãos poderão solicitar e acompanhar de forma 100% digital 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente. São eles:
Secretaria de Planejamento
A princípio, há a Aprovação de projeto com Alvará. Do mesmo modo, a reforma com Acréscimo é um serviço. Da mesma forma, a Reforma sem acréscimo é outra opção. Além disso, é possível solicitar o Acréscimo de edificação. Similarmente, a Regularização de edificação e a Regularização com acréscimo. Por conseguinte, há a Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se. Em suma, a aprovação de Alvará de construção para projeto aprovado também é um serviço. E, por fim, o Alvará de reforma para-regularização.
Instituto de Meio Ambiente
Primeiramente, há o Licenciamento Ambiental. Juntamente com isso, a Taxa de Licenciamento e a Notificação são necessárias. Além disso, é preciso obter o Laudo de Constatação. Por conseguinte, há também os Autos de Infração e os Recurso de Notificação.
Do mesmo modo, há a Supressão arbórea e a Doação de mudas. Assim como, a Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm. Adicionalmente, há a Declaração para supressão de árvores de reflorestamento. Bem como, os Projetos de arborização de novos loteamentos. Por conseguinte, o contribuinte pode solicitar a Redução de IPTU por cobertura arbórea.
Ainda mais, o Levantamento de Fauna e o Monitoramento de Fauna são realizados. Igualmente, o Resgate e Afugentamento de Fauna e o Monitoramento de água superficial. Em seguida, o Levantamento Florístico pode ser feito.
Por fim, a Secretaria realiza visitas e pesquisas em Unidades de Conservação. Analogamente, ela oferece a Solicitação de Palestra e o Programa de Educação Ambiental. Em suma, há também a Restituição de Taxas pagas. Isto é, a de Suprimento de Fundos e de Viagem. Concluindo, há também a Comunicação Interna.
Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.
Fonte: PM Dourados
