O Senado pretende votar o projeto de lei “PL da adultização” nesta última semana de agosto, em prol de proteger crianças e adolescentes na internet
O Senado pretende votar nesta semana o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes na internet. Conhecido como “PL da adultização”, o texto foi aprovado na semana passada pela Câmara e, como sofreu modificações, precisa passar por uma nova votação dos senadores.
A intenção é aprovar o texto como saiu da Câmara, sem novas modificações. Todavia, a previsão é do autor da proposta, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Contudo, a prioridade à proposta foi acertada pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Sobretudo, o relator do texto na Câmara, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), avalia que o texto está amadurecido.
“Estamos também confiantes que o Senado vai manter o nosso relatório, [está tudo] bem conversado. Além de que o Senado elogiou muito o aperfeiçoamento do texto”, afirmou à CNN.
A proposta, contudo, estabelece diretrizes e obrigações para as plataformas digitais e ganhou centralidade após conteúdos de denúncia divulgados pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.
O texto prevê que haverá uma “autoridade administrativa autônoma” criada por lei e que deverá observar as normas previstas na Lei das Agências Reguladoras.
Sobretudo, o descumprimento das regras gera punições, que começam com advertência e podem chegar a multa e até suspensão temporária das atividades.
Sobre o influenciador Felipe Bressanim Pereira (Felca)
Por fim, confira duas curiosidades sobre o influenciador Felca, que fez a denúncia sobre adultização na internet.
Ele recusou R$ 50 milhões de uma casa de apostas — por princípios
Em um movimento incomum entre influenciadores, Felca recusou uma proposta de R$ 50 milhões feita por uma casa de apostas para promover jogos de azar em seu conteúdo. Ele tomou a decisão por responsabilidade com seu público, especialmente os mais jovens, e por preocupação com os riscos do vício em apostas. Essa postura o destacou como uma voz crítica — e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) reconheceu isso ao nomeá-lo Parceiro Nacional da Saúde Mental.
- Felca participou de uma tendência viral chamada “lives de NPC” (personagem não-jogável), em que imitava falas e comportamentos repetitivos de personagens de videogames. Ele arrecadou cerca de R$ 31 mil com essas transmissões e doou todo o valor para diversas instituições de caridade — como Instituto Ayrton Senna, Amigos do Bem, Fundação Sara, Ampara Animal, entre outras.
Fonte: cnn
