Novas regras do BC fortalecem segurança do Pix contra golpes
Começaram a valer (23) novas regras do BC (Banco Central) para rastrear o dinheiro do Pix que foi alvo de golpes. As instituições financeiras ampliaram o monitoramento das transações, a fim de localizar quantias desviadas por diferentes contas durante as fraudes.
Até então, o BC só rastreava a primeira conta para onde o dinheiro do Pix havia sido desviado, o que limitava o uso do MED para pedido de devolução. As quadrilhas, no entanto, costumam pulverizar rapidamente a quantia em diferentes contas.
Em 2024, a autoridade monetária conseguiu devolver menos de 7% do valor desviado
O BC alterou a norma do Pix com o chamado MED 2.0. Agora, o Banco Central permite que as instituições financeiras abram mais de uma solicitação de devolução quando houver pedido de recuperação de valores. A Folha apurou que, com a nova regra, as instituições terão capacidade técnica para rastrear o trajeto do dinheiro ao longo de cinco níveis de transferências. Se os criminosos dividirem o dinheiro em mais de uma conta, o BC vai analisar todas elas.
O Banco Central informou que as instituições financeiras poderão devolver os recursos desviados em até 11 dias após a contestação feita pelo cliente.
A medida, no entanto, ainda é facultativa. Só se tornará obrigatória a partir de 2 fevereiro do próximo ano, de acordo com a autarquia federal.
Desde 1º de outubro, todas as instituições financeiras participantes do Pix disponibilizam o MED em ambiente 100% digital. Assim, os usuários contestam fraudes sem precisar interagir com o banco. Todas as instituições financeiras participantes começaram a oferecer a funcionalidade no próprio ambiente Pix dos seus aplicativos. Dessa forma, a transação pode ser contestada sem a necessidade de entrar em contato com as centrais de atendimento dos bancos.
O Mecanismo Especial de Devolução, existente desde 2021, só permite seu uso em casos comprovados de fraudes ou erros operacionais da instituição financeira. No entanto, não permite seu uso em desacordos comerciais, em casos entre terceiros de boa-fé, nem para envio de Pix à pessoa errada por erro do próprio pagador, como erro na digitação de chave, por exemplo.
Fonte: A Gazeta
