Governo de MS apresenta novo modelo de financiamento para hospitais de pequeno porte
Em uma iniciativa para reduzir as filas por diagnósticos, procedimentos e cirurgias, o Governo de MS apresentou (1º) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado) um novo modelo de financiamento para os HPPs (Hospitais de Pequeno Porte) do Estado.
A proposta foi detalhada pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa. Ela visa incentivar financeiramente a produção de serviços e, consequentemente, ampliar o número de atendimentos em 66 hospitais do interior do Estado.
A reunião, realizada na Sala da Presidência da ALEMS, contou com a presença do presidente Gerson Claro e de deputados estaduais. Gerson Claro elogiou a proposta do governo. Ele destacou que se trata de uma solução que já obteve sucesso em São Paulo. Além disso, afirmou que a proposta busca uma regulação mais eficiente para a saúde sul-mato-grossense. “Parabenizo o Governo do Estado pela proposição e por nos ouvir, vir aqui conversar com os deputados, com uma solução que está sanando as filas em São Paulo e gostaríamos de avançar a conversa sobre uma regulação mais eficiente”, ressaltou.
O secretário Maurício Simões Corrêa explicou que o governo implementará o novo modelo de financiamento por meio de resolução, sem precisar de um projeto de lei neste primeiro momento. “Vamos propor uma mudança de paradigma no modelo de financiamento para os hospitais do interior”, afirmou o secretário.
O programa será baseado em duas linhas de financiamento
Incentivo Fixo; um repasse para que as unidades mantenham sua estrutura aberta e em funcionamento.
Incentivo Variável; uma bonificação diretamente relacionada à produção de serviços, sejam eles diagnósticos ou terapêuticos.
Essa abordagem busca estimular os hospitais de pequeno e médio porte, que muitas vezes não realizam procedimentos de baixa e média complexidade por falta de incentivo, desafogando assim os grandes centros hospitalares que hoje acumulam esses atendimentos.
A expectativa é que o novo programa amplie os investimentos nos hospitais, com um acréscimo inicial de 20% a 30% dos recursos já aplicados. Esse valor poderá ser ainda maior, dependendo da disponibilidade orçamentária do estado.
O programa visa ser perene com o objetivo de criar uma oferta contínua de atendimento e combater a demanda reprimida, ou seja, as filas. “Com essa oferta contínua de atendimento de pequeno e médio porte, teremos, portanto, uma maneira de combater a demanda reprimida nesses hospitais. Muitas vezes, eles não se sentem motivados a realizar procedimentos e, por isso, enviam os pacientes para Campo Grande, o que acaba inflando os hospitais de alta complexidade”, enfatizou o secretário Maurício Simões.
Conforme o secretário estadual de saúde, a equipe da secretaria já informou todos os prefeitos, secretários municipais e gestores de hospitais do interior sobre o novo programa, e eles demonstraram grande interesse.
Os procedimentos previstos para serem incentivados nesses hospitais incluem
- Urgência e emergência
- Materno-infantil
- Cirurgia geral
- Geniturinária
- Traumato-ortopedia
Para ilustrar o impacto do novo modelo, o secretário mencionou um exemplo prático. Hospitais do interior com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que atualmente recebem financiamentos díspares do estado. Com a nova lógica, esses hospitais, portanto, entrarão em igualdade de condições, pois receberão um valor fixo por dia por leito de UTI em atividade. Dessa forma, isso cria uma métrica clara para o financiamento, além de estimular a ampliação de atendimento e a melhoria da estrutura.
A iniciativa representa um passo significativo do Governo de MS. Assim, otimizam-se os recursos na saúde para garantir que mais cidadãos tenham acesso a atendimentos e tratamentos necessários. Isso desafoga o sistema e consequentemente, melhora a qualidade de vida da população.
Fonte: SES-MS
