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A deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei, como forma de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com autismo.

ALMS: Projeto de Lei prevenção ao bullying contra alunos com autismo

O tratamento do TEA baseado em terapias de reabilitação que direcionadas de acordo com as necessidades de cada pessoa e envolvem equipe multidisciplinar

Na sessão ordinária (2), a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 64 de 2024, que obriga as escolas a disponibilizarem materiais ilustrados, como forma de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com autismo (Transtorno do Espectro Autista).

A proposta também prevê a realizações de ações para a conscientização dos estudantes sobre a importância de respeitar e incluir os autistas na comunidade escolar.

Os materiais desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação (SED) e disponibilizados, gratuitamente, em mídia digital, no site do órgão para que todas as escolas tenham acesso, bem como, quando possível, distribuídos impressos nas unidades da rede pública.

Bullying alunos autismo

Ainda disponibilizados no portal da SED, os modelos de cartazes com QR CODE para afixação nas escolas, de modo que os alunos e interessados possam baixar os materiais e cartilhas.

“É preciso dar uma atenção especial nos ambientes escolares, já que é muito comum os alunos com Transtornos do Espectro Autista serem excluídos do convívio social. A prática de bullying contra estudantes autistas resultado da falta de informação. Assim, o projeto vai ao encontro da necessidade de políticas públicas eficientes, que possam combater o preconceito e  verdadeiramente fazer a inclusão”, destacou a deputada.

Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O autismo, atualmente chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição caracterizada por comprometimento na comunicação e interação social, associado a padrões de comportamento restritivos e repetitivos.
Os sinais do TEA começam na primeira infância e persistem na adolescência e vida adulta. A condição acomete cerca de 1 a 2% da população mundial, com maior prevalência no sexo masculino, e as causas são multifatoriais, com grande influência genética, mas também com participação de aspectos ambientais. Algumas outras condições podem acompanhar o TEA, como transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), depressão, epilepsia e deficiência intelectual, essa com ampla variabilidade.
O tratamento do TEA baseado em terapias de reabilitação e direcionadas de acordo com as necessidades de cada pessoa e envolvem equipe multidisciplinar.
Os principais objetivos do tratamento são melhorar a funcionalidade social e as habilidades de comunicação e reduzir comportamentos negativos e não-funcionais e, assim, contribuir significativamente para a qualidade de vida das pessoas com TEA e de seus familiares/cuidadores.
Sabe-se que o tratamento precoce tem grande impacto no prognóstico. Ambientes com acessibilidade, educação inclusiva, programas de suporte e a inclusão no mercado de trabalho têm contribuído substancialmente para a melhora da qualidade de vida desta população.

 

Fonte: alms