Entidades defendem fonte de financiamento ou auxílio permanente para o aumento de despesa previsto em projeto do piso da enfermagem.

A princípio o projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das propostas a analisada pelo Senado em busca de recursos para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O PL 1.417/2021 – que atualmente aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde tramita em regime de urgência aprovado no Senado em outubro de 2021. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o texto original previa que a ajuda financeira poderia ser de até R$ 3,3 bilhões. A proposta, porém, aprovada na forma de texto substitutivo apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que reduziu o valor para até R$ 2 bilhões, em razão das restrições fiscais do país.

O auxilio assim tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico financeira das instituições hospitalares e para a manutenção dos atendimentos.

sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.

Contudo o relator incluiu ainda no projeto a determinação de que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro.

Acrescentou a previsão de que os recursos podem usar no pagamento dos profissionais de saúde e em pesquisa.

De acordo com o texto que seguiu para a Câmara, a União terá de entregar às santas casas e hospitais filantrópicos.

Portanto sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do SUS, auxílio financeiro emergencial no montante de até R$ 2 bilhões.

O repasse assim dos recursos será feito por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições filantrópicas estejam contratualizadas.

Fonte: Agência Senado