Programa do TCE-MS prioriza primeira infância nos orçamentos públicos
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância (PPI), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), segue se consolidando como referência nacional e inspirando outras Cortes de Contas. Nesta semana, integrantes do Comitê de Trabalho do PPI participaram, em Belo Horizonte, de uma reunião técnica no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) com os auditores de controle externo Pedro Azevedo, Diretor de Inteligência e Dyego Terceiro Sá da Coordenadoria de Fiscalização Integrada e Inteligência em Orçamento e Políticas Públicas – CFIOP/SURICATO
O encontro teve como pauta central o compartilhamento de experiências sobre as ações bem-sucedidas em Mato Grosso do Sul, em especial a oficina realizada pelo TCE-MS sobre o Plano Plurianual (PPA) — instrumento fundamental para o planejamento de políticas públicas e foco da atividade-fim dos Tribunais de Contas: a fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos. Foi reconhecida a relevância da Orientação Técnica aos Jurisdicionados – OTJ n. 02/2025, Orçamento Público com ênfase no Plano Plurianual (PPA) como instrumento de planejamento orçamentário para implementação de políticas públicas.
Trabalho desenvolvido em MS inspirou MG
O auditor e diretor de Inteligência mineiro ressaltou que o trabalho desenvolvido em Mato Grosso do Sul inspirou muito a parte de capacitação do TCE-MG. “O que mais nos chamou atenção foi a metodologia e a estruturação do programa ao longo do tempo, porque sem uma base sólida dificilmente se alcançariam os resultados que o TCE-MS já tem hoje. Esse trabalho é inspirador e certamente pode ser replicado em Minas Gerais.”
Para o TCE-MS, o reconhecimento nacional é resultado da atuação integrada do PPI. O PPI, por sua vez, une fiscalização, capacitação e articulação institucional. Tudo isso é para garantir que a primeira infância seja prioridade nos orçamentos públicos.
Com metodologias inovadoras, o programa já se tornou exemplo. Ele, por conseguinte, mostra como os Tribunais de Contas podem contribuir. A contribuição é não apenas na fiscalização, mas também no fortalecimento das políticas públicas. As políticas, por sua vez, são essenciais para o desenvolvimento social. O PPI reafirma o papel estratégico do TCE-MS como indutor de boas práticas que hoje inspiram outras Cortes de Contas em todo o país.
Aplicar os recursos para as crianças de forma correta e eficiente
O grande benefício do Programa Integrado do TCE-MS é aplicar os recursos para as crianças de forma correta e eficiente. Assim, o programa transforma as políticas públicas em resultados concretos. O programa, ademais, fortalece a fiscalização do planejamento governamental. Isto é, principalmente do PPA. Por conseguinte, garante que a população tenha acesso a serviços de qualidade. Em suma, as famílias mais vulneráveis têm acesso a serviços desde os primeiros anos de vida, o que cria bases para uma sociedade mais justa e igualitária.
Participaram da reunião o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira. Ele é, em outras palavras, coordenador-geral do Programa Integrado. Sandra Rose Rodrigues também participou. Ela é professora e responsável pela dimensão capacitação. Juntamente com eles, esteve Alexsandra Oliveira. Ela é secretária de comunicação do TCE-MS, bem como responsável pela dimensão comunicação. Por fim, a auditora de controle externo Flávia Pierin Freitas Buchara também estava presente.
Fonte: TCE-MS
