Governo aprimora Programa Precoce-MS para incentivar produção pecuária cada vez mais sustentável
O Programa Precoce-MS, implementado pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) passou por um processo de aprimoramento e modernização. Assim, dispõe de novas regras de funcionamento, estabelecidas e publicadas na Resolução Conjunta Sefaz/Semadesc nº 90, de 13 de dezembro de 2023.
Dessa forma, as alterações conferidas em publicação na edição de segunda-feira (18) do Diário Oficial do Estado.
Portanto, de acordo com o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, o Precoce/MS busca dar ainda maior valorização aos estabelecimentos rurais. Especialmente aqueles que contribuam para a produção de animais de com qualidade de carcaça superior utilizando-se de boas práticas agropecuárias. Aplicando, desse modo, técnicas para a melhoria da sustentabilidade ambiental, econômica, e social da atividade. Além de fazê-lo com biosseguridade, bem-estar animal e saúde animal, promovendo avanços na gestão sanitária individual do rebanho sul-mato-grossense”.
Produção pecuária
A partir de agora, de acordo com a Resolução Conjunta Sefaz/Semadesc nº 90, para efeitos do cálculo para o pagamento do incentivo do animal precoce que sofreu abate. Desse modo, será acrescentado 50% do valor a ser pago ao produtor. Valor resultante do impacto da dimensão processo da produção (estabelecimento rural). Outros 50% do valor será resultante do impacto da dimensão da obtenção do produto.
Por isso, a gestora do Precoce MS, Médica Veterinária Gladys Espíndola reforça que a modernização do programa ocorrerá com a implantação de protocolos de produção nos estabelecimentos rurais.
“Neste processo ampliado o papel das Organizações Associativas credenciadas pela Semadesc que realizarão os trabalhos de verificação e validação do nível do sistema produtivo dos estabelecimentos cadastrados no Precoce/MS”, explicou.
Para viabilizar os trabalhos de Gestão do Precoce/MS, obtendo apoio técnico especializado, maior credibilidade, melhor eficiência e qualidade no controle dos processos envolvidos.
Sendo assim, a SEMADESC deve contratar os serviços de uma Empresa Independente de Terceira Parte. A secretaria irá realizar um trabalho de consultoria parceria fazendo o acompanhamento, nas auditorias e no reconhecimento do processo realizado pelas Organizações Associativas que credenciadas no Precoce/MS.
“Nos estabelecimentos rurais que fizerem parte do Programa, o processo produtivo avaliado através de um protocolo chamado “Protocolo Precoce em Conformidade” que segue como um anexo a Resolução Conjunta”, acrescenta a coordenadora.
Fonte: gov.ms
