Estudantes que concluíram o terceiro ano em 2024 poderão sacar o valor
O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil a estudantes que participam do Programa Pé-de-Meia. Os alunos devem ter a conclusão de um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Assim, os pagamentos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
Adicionalmente, os alunos com aprovação no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Os depósitos serão feitos após o desbloqueio do Tribunal de Contas da União (TCU) ocorrido (12), de R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio em escolas públicas, sobretudo aos inscritos no Cadastro Único. Portanto, a poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
De acordo com declaração do ministro da Educação, Camilo Santana, “No programa Pé-de-Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.
Depósitos e saques
Para quem cumpriu o terceiro ano em escola pública em 2024, os depósitos entram nas contas terça e quarta-feira, 26, conforme a data de nascimento. Assim, no dia 25, recebem os aniversariantes de janeiro a junho. Do mesmo modo, em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho e dezembro.
Conforme as diretrizes do Programa, os valores dos depósitos (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ter saques imediatos.
Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil em depósito na poupança. O valor entra nas contas na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. Dessa forma, a quantia somente poderá ter uso após concluírem o ensino médio.
O que acontece com quem não concluiu o ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, explica o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que têm o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança. Esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.”
Os depósitos serão feitos nas contas que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do Programa.
Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize definitivamente a movimentar a conta. Dessa forma, os alunos podem sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Antes de mais nada, se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada.
Outras situações
O MEC avisa: os estudantes do ensino médio que não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando suas aprovações forem informadas pelas redes de ensino.
Já os alunos que tiveram bloqueio de parcelas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses. Mas somente podem sacar aqueles que cumprirem os requisitos do programa.
Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente o aplicativo Jornada do Estudante. O login é feito no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. A conta pode ser nível bronze de segurança.
Programa Pé-de-Meia
Em vigor desde em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia se destina a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todo país. É preciso fazer parte de uma família cadastrada no Cadúnico. O objetivo é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Além disso, fomenta mais inclusão social pela educação.
Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.
Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, o estudante deve ter matrícula na rede pública até dois meses após o início do período letivo. Além disso, deve estar inscrito no Cadúnico.
Do mesmo modo, estão aptos os estudantes do ensino médio regular com idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.
A chamada “Poupança do Ensino Médio” oferece os seguintes benefícios
Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;
incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mil, pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% com comprovação pela rede de ensino pública do estado;
incentivo-frequência da EJA: pagamento em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;
incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;
incentivo conclusão (poupança) da EJA: acúmulo de até três parcelas de R$ 1 mil, a depender da aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;
incentivo Enem: R$ 200 com pagamento em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.
Em síntese, ao considerar todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Fonte: Agência Brasil
