Alegando serviço mau prestado, Procon definiu multa ao Facebook

O Procon de São Paulo anunciou multa ao Facebook, Instagram e Whatsapp em mais de R$ 11 milhões por má prestação de serviço. A reclamação cita a falha que deixou os aplicativos fora do ar por cerca de 6 horas no dia 4 de outubro.

O problema na prestação do serviço afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook. Além disso, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do WhatsApp.

O Procon cita ainda cláusulas abusivas nos termos de uso dos três aplicativos, como a possibilidade de alteração unilateral do contrato por parte da empresa, mudança do nome de usuário da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo. Além disso, o Facebook se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços.

A empresa tem direito a apresentar defesa. Entretanto, até o momento, a assessoria de imprensa do Facebook não se pronunciou para a imprensa.

Queda dos serviços em outubro causou multa do Procon ao Facebook

O apagão das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp ocorreu por volta das 14h do dia 4 de outubro e perdurou por várias horas daquele dia. A empresa, no entanto, excluiu a hipótese de que o “apagão” mundial dos seus serviços, durante seis horas, tenha sido causado por um ataque informático e o atribuiu a um erro técnico interno.

O vice-presidente de Infraestruturas da rede social, Santosh Janardhan, afirmou que os serviços não ficaram inativos por atividade maliciosa. Pois foi por “um erro que a própria empresa causou”, disse.

Segundo a empresa de Menlo Park, cidade da Califórnia, os esforços que têm sido feitos nos últimos anos para proteger os sistemas de possíveis ataques externos foram uma das causas que fizeram demorar o tempo de resposta ao problema.

“Acredito que se o preço a pagar por maior segurança do sistema no dia a dia é uma recuperação mais lenta dos serviços, vale a pena”, disse Santosh Janardhan no blog.

Fonte: Agência Brasil