Portal da primeira Infância faz parte do Plano Municipal para a Primeira Infância, que institui ações até 2035
A Prefeitura Municipal de Campo Grande realiza, nesta terça-feira (25), o lançamento do “Portal da Primeira Infância”, voltado à divulgação das ações e serviços destinados a crianças de 0 a 6 anos. Na ocasião, também será apresentada a projeção do “Plano Municipal para a Primeira Infância” para os próximos 10 anos.
O objetivo é disseminar as ações transversais de saúde, educação, e assistência social relacionadas à primeira infância, para o período de 2025 a 2035, de acordo com o PMPI.
O Plano Municipal para a Primeira Infância é um importante instrumento no âmbito das políticas públicas, no desenho, assim como na implementação de programas, políticas e serviços qualificados para a primeira infância em Campo Grande.
- 25 de março (terça-feira)
- 14h30
- Auditório IMPCG
- Tv. Pires de Matos, 50 – Amambaí
Outras notícias sobre ações relacionadas à Primeira Infância
TCU conhece Programa da Primeira Infância do TCE-MS
O coordenador do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, recebeu visita do secretário do Tribunal de Contas da União em MS, Mário Bertuol, juntamente com o auditor Reinaldo Cano de Melo no final de fevereiro. Em outras palavras, eles estiveram no TCE-MS para conhecer um pouco mais sobre o Programa da Primeira Infância
Assim, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira apresentou o passo a passo desde a criação do Programa, bem como as ações realizadas. Também foram apresentados a sensibilização dos servidores e dos gestores públicos, bem como as parcerias firmadas. E por fim, houve apresentação dos Planos Municipais da Primeira Infância em todos os 79 municípios do Estado.
Inclusão da primeira infância no planejamento orçamentário dos municípios
O conselheiro também destacou o portal criado na internet para monitoramento das etapas dos planos. Além disso, a inclusão da primeira infância nos planejamento orçamentários dos municípios – PPA, LDO e LOA também é de suma importância. “Em 2025 o nosso foco é o planejamento estratégico dos municípios, em especial do plano plurianual, que é onde se materializa todas as ações dessas políticas públicas no âmbito municipal”, enfatizou o coordenador do Programa.
Mário Bertuol, secretário do TCU em Mato Grosso do Sul, afirmou que ficou muito satisfeito com o que ouviu. O secretário afirmou que vai levar todas as informações para o ministro do TCU, Vital do Rêgo. “Estou muito impressionado com o que vi aqui hoje. Estarei com presidente do TCU em março e vou passar para ele todas as informações sobre esse Programa. Tenho certeza que ele está focando o trabalho do TCU, nos cidadãos, na participação social, assim como no controle social e em abrir o Tribunal. Ou seja, o foco está na nossa orientação para ações de controle com base nos interesses da sociedade.”
Também estiveram presentes na reunião os integrantes do Comitê do TCE-MS, Valéria Cominale, Eduardo Dionizio; Alexsandra Oliveira, Sandra Rose Rodrigues e Luiz Henrique Volpe.
Fontes: PM CG e TCE MS