Prefeitura do município de Dourados, isentou da licença ambiental, projetos voltados para piscicultura
Foram isentos pela Prefeitura de Dourados do processo de licenciamento ambiental os projetos de piscicultura que somam até dois hectares de lâminas d’água – 20 mil metros quadrados. “A medida determinada pelo prefeito Marçal Filho tem como proposta estimular a agricultura familiar”, explica o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imam), Fábio Luis. “Consideramos que os impactos ambientais gerados por atividades desse porte são de baixa magnitude, não sendo necessário o processo de licenciamento”, salienta.
Como forma de desburocratizar as atividades econômicas, o prefeito Marçal Filho assinou o decreto 65/2025 que beneficiou ao todo 657 atividades e mais 20 Microempreendedores Individuais (MEI’s), que passaram a ser isentos de licenciamento ambiental. Desse modo, são empreendedores de atividades como barbearia, manicure, pequenas lojas de departamentos, entre outras.
Na área da piscicultura, a antiga normativa beneficiava pequenos piscicultores que atuavam em lâminas d’água de até 1,5 hectares, sendo ampliada para dois hectares para igualar a isenção já proposta pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O piscicultor que enquadrar em projetos superiores a 20 mil metros quadrados ou que precise de um projeto específico para abastecer os tanques, pode buscar o Imam para esclarecer dúvidas referente a normatização da atividade.
Sobre o município de Dourados
Em conclusão, veja abaixo, um breve resumo sobre Dourados.
Dourados é um município brasileiro do estado de Mato Grosso do Sul, localizado na região Centro-Oeste do país. Fundada em 1914, a cidade se destaca por sua economia baseada na agropecuária, com destaque para a produção de soja. Milho e cana-de-açúcar. Além da pecuária. Contudo, Dourados também possui um importante polo industrial e é um centro regional de comércio e serviços.
Por fim, a cidade é conhecida por sua rica história e cultura, com influência indígena e de imigrantes de diversas partes do mundo. Dourados abriga a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e outras instituições de ensino superior, o que a torna um importante centro educacional na região. Além disso, a cidade oferece diversas opções de lazer e turismo, como parques, museus e eventos culturais.
Fonte: Prefeitura de Dourados
