Nos dias 3 a 5 de março, a Prefeitura de Campo Grande, decretou ponto facultativo, veja mais detalhes a seguir
A Prefeitura Municipal de Campo Grande decretou ponto facultativo o expediente dos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, sendo que o do dia 5 de março será até às 13 (treze) horas. Contudo, o expediente volta ao normal a partir das 13 horas da quarta-feira (5).
O Decreto de n. 16.188 foi publicado na edição do Diogrande de n. 7.820 (10). Portanto, excetuam-se às regras do decreto as unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como os centros regionais 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.
A Capital possui quatro CRS localizados nos bairros Coophavila II, Aero Rancho, Tiradentes, Nova Bahia e seis UPAs nos bairros Leblon, Coronel Antonino, Moreninha II, Universitário, Vila Almeida e Santa Mônica.
Sobre Ponto Facultativo
Em conclusão, veja o que é ponto facultativo.
Ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório, geralmente determinado por lei ou política da empresa. Contudo, ao contrário dos feriados, em que o trabalho é proibido por lei, o ponto facultativo oferece flexibilidade, permitindo que empresas e funcionários decidam se querem ou não trabalhar.
O que é ponto facultativo?
- Dia de folga opcional: empresas e funcionários podem escolher se querem trabalhar ou não.
- Flexibilidade: permite que empresas e funcionários decidam o que é melhor para suas necessidades.
- Não é feriado: não é um dia de folga obrigatório por lei.
Como funciona o ponto facultativo?
- Definição: o governo ou a empresa define o dia como ponto facultativo.
- Decisão: a empresa decide se vai ou não funcionar nesse dia.
- Funcionários: os funcionários podem optar por trabalhar ou não, caso a empresa funcione.
Exemplos de pontos facultativos:
- Carnaval: o Carnaval é um exemplo de ponto facultativo no Brasil.
- Outros: podem ser datas comemorativas ou religiosas.
O que acontece se eu não trabalhar em um ponto facultativo?
- Depende da empresa: algumas empresas podem descontar o dia do salário, outras não.
- Acordo: é importante verificar com a empresa qual é a política para pontos facultativos.
É importante lembrar que:
- Ponto facultativo não é feriado: não é um dia de folga obrigatório por lei.
- Empresa decide: a empresa decide se vai funcionar ou não no ponto facultativo.
- Funcionário escolhe: o funcionário pode optar por trabalhar ou não, caso a empresa funcione.
Fonte: Gov.MS
