PLs da ALEMS visam segurança digital e turismo feminino
Tramitam na ALEMS PLs que visam a segurança digital e o turismo feminino. Ambos são de autoria do deputado Neno Razuk (PL) e seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 200/2025 trata sobre segurança digital e institui o Programa Estadual de Prevenção à Violência Digital, com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos contra crimes cibernéticos, e na promoção da educação digital.
Entre as diretrizes estão o desenvolvimento de ações educativas e campanhas de conscientização sobre os riscos do ambiente digital, o estímulo à criação de materiais didáticos e informativos sobre proteção digital para distribuição em escolas, centros comunitários e instituições que atendem idosos; e a capacitação para profissionais da educação, segurança pública e assistência social para atuarem na prevenção e enfrentamento de crimes cibernéticos.
O deputado Neno Razuk explica os motivos da elaboração de sua matéria. “Este programa visa promover uma abordagem preventiva e educativa, capacitando a população para lidar de forma segura com o ambiente digital e proporcionando mecanismos de proteção e apoio às vítimas de crimes cibernéticos. Com isso, espera-se reduzir os impactos da violência digital e contribuir para a construção de uma sociedade mais consciente e segura”, justificou.
Turismo
A segunda proposta é o Projeto de Lei 201/2025. Primordialmente, ele institui a Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro. Assim também, o projeto se aplica ao Estado de Mato Grosso do Sul. Principalmente, visa promover a segurança e a autonomia de mulheres que viajam. Isto é, tanto sozinhas ou em grupo, quanto as que trabalham no setor.
Ademais, o programa prevê o desenvolvimento de ações de sensibilização. Do mesmo modo, há capacitação para prestadores de serviços turísticos. Nesse sentido, as ações tratam das necessidades e dos direitos das mulheres. Além disso, o programa promove a criação e divulgação de roteiros. Em outras palavras, são produtos turísticos voltados ao público feminino. Eles devem valorizar a cultura e o empreendedorismo local. Por fim, o programa incentiva medidas de segurança e assistência. Por exemplo, em estabelecimentos de hospedagem, transporte, alimentação e lazer.
Em sua justificativa, o deputado ressalta a importância do projeto em tramitação. “A presente proposta visa ir além da segurança básica, promovendo a autonomia das mulheres, incentivando o empreendedorismo feminino no setor e oferecendo experiências turísticas mais enriquecedoras e adaptadas às suas necessidades. Acreditamos que esta iniciativa contribuirá para o fortalecimento do turismo em Mato Grosso do Sul, ao mesmo tempo em que promove a igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres”, destacou Neno Razuk.
Fonte: ALEMS
