Segundo o Banco Central, usuários do Pix poderão acionar o botão de contestação, nos casos de fraude, golpe e coerção e não vale para erros e arrependimentos
A partir de agora, os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) (30).
O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital. Contudo, sem a necessidade de interação humana.
O usuário poderá acionar a nova medida pelo aplicativo da sua instituição financeira.
Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução.
O botão não vale para casos de erro e arrependimento pelos usuários, reforçou o BC.
Como irá funcionar
Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, explica que, ao contestar a transação, o banco repassa instantaneamente a informação ao banco do golpista. Que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.
Valores parciais também podem ser bloqueados, informou o BC.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se confirmarem que se trata de um golpe, o banco devolve o valor diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explica.
Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada de chave, ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.
