Redução da jornada de trabalho pode retrair o PIB e elevar custo da mão de obra; comércio e indústria seriam os setores mais afetados
A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, proposta que está embarcada na mobilização pelo fim da escala 6×1, poderia reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) em 6,2%, considerando apenas o trabalho como fator de produção. De acordo com estudos do FGV-Ibre e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a redução da jornada máxima ainda aumentaria em até 22% o custo da hora trabalhada.
Nas simulações do FGV-Ibre, o impacto sobre o PIB ocorrerá caso a redução da carga horária máxima seja imposta sem contrapartida de ganhos de produtividade. Pois este é um fator determinante. À exceção da agricultura, os ganhos produtivos dos demais setores econômicos do Brasil estão praticamente estagnados nas últimas décadas.
Considerando todos os empregos formais (vínculos pela CLT), o cálculo é que o valor médio do trabalho aumentaria 17,6%. A alta do custo operacional varia de acordo com o setor empresarial. Sendo maior quanto mais intensivo for o uso de mão de obra na atividade.
Setor do transporte pode pagar um preço alto
O setor de transporte seria um dos mais afetados, com uma perda estimada de 14,2% no valor adicionado, por ter sua jornada média atual de 42 horas semanais. Na indústria extrativa, a redução chegaria a 12,6% e no comércio, que usa mão de obra de forma intensiva e com uma das jornadas médias mais longas (41 horas semanais), a queda seria de 12,2%.
Segundo especialistas, a redução de horas no comércio pode prejudicar os ganhos de vendedores que trabalham por comissão. Na administração pública, o impacto seria muito menor – queda de 1,7%. Pois a jornada média dos funcionários públicos já é próxima há 36 horas por semana.
Os brasileiros trabalham cada vez menos, com uma jornada média semanal atual de 38,4 horas. A questão é que isso varia muito entre setores da economia, e do porte das empresas.
A última alteração na jornada máxima de trabalho ocorreu na promulgação da Constituição de 1988, que reduziu o teto de 48 para 44 horas semanais. De início, a jornada média observada caiu de 42,8 para 41,8 horas semanais no período entre 1988 e 1989.
Redução da jornada de trabalho é bandeira de reeleição de Lula
A redução virou uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua busca pela reeleição. No último dia 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema. A intenção do Governo Federal é que a medida tramite como projeto de lei – que seria mais rápido (e fácil de aprovar) do que uma PEC.
Para as centrais sindicais, a medida é necessária devido a uma exploração excessiva do trabalho. E seus impactos seriam compensados por mais consumo, incentivos à inovação e produtividade.
Embora a PEC tenha como meta a redução para 36 horas semanais, especialistas dizem que uma redução para 40 horas seja o possível.
Mundo – Nesse sentido, a discussão é mundial. O Senado do México aprovou (11) por unanimidade uma proposta feita pela presidente do país, Claudia Sheinbaum, que reduz a semana de trabalho legal de 48 para 40 horas. A proposta agora está na Câmara, para debates e votações finais.
Fonte: folhapress
