Parlamentares pedem CPI para investigar ‘adultização’ e sexualização de menores nas redes sociais
Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a sensualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, após a denúncia do influenciador digital Felca sobre o assunto.
No Senado, a proposta já recebeu 70 assinaturas de apoio de senadores, muito acima das 27 necessárias para apresentar o pedido. Na Câmara, foram 10 assinaturas colhidas, mas são necessárias 171 para que a comissão possa ser instalada.
Depois do recolhimento das assinaturas e da apresentação do pedido, para que as CPIs possam ser instaladas é preciso que os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aceitem dar seguimentos ao pedidos de investigação.
Todavia, o requerimento apresentado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) propõe investigar três tópicos relacionados a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas:
- apurar a atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes;
- investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores;
- examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
As CPIs têm poderes de investigação similares aos judiciais. Elas investigam irregularidades, ilegalidades ou má gestão da coisa pública e pode convocar pessoas para depor, requisitar documentos e quebrar sigilos. A CPI apresenta um relatório no final dos trabalhos, que podem incluir encaminhamentos ao Ministério Público para ações civis ou criminais.
Parlamentares apresentam pedidos de CPI sobre ‘adultização’ após vídeo viral sobre o tema, a seguir, veja mais detalhes sobre
“O caso de Hytalo Santos, mencionado em diversas apurações, exemplifica a vulnerabilidade das crianças e adolescentes nas plataformas digitais. As reportagens indicam um padrão preocupante que pode estar contribuindo para a normalização da sexualização infantil e a exposição inadequada de menores a conteúdos prejudiciais”, justificaram os autores.
O texto de pedido da CPI no Senado Federal prevê a participação de 13 membros. Contudo, sendo oito titulares e cinco suplentes e um prazo de 120 dias para apuração dos fatos.
CPI na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também protocolou requerimento para a criação de uma CPI para investigar a exploração infantil nas redes sociais.
“Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar, responsabilizar e criar mecanismos para que empresas de tecnologia e influenciadores cumpram a lei e respeitem a dignidade das nossas crianças e adolescentes”, justificou o deputado no requerimento.
Ele propõe que a comissão tenha 54 membros, sendo 27 titulares e 27 suplentes e também tenha um prazo de duração de 120 dias.
Origem da discussão
Um vídeo se tornou viral na internet e já teve quase 30 milhões de visualizações levanto um debate sobre a exposição e a exploração de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Em 50 minutos, o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, faz um alerta sobre a “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas.
Sobretudo, O vídeo denúncia como a busca por dinheiro através da monetização e o funcionamento dos algoritmos das redes sociais contribuem para crimes contra crianças e adolescentes.
Algoritmos seguem o padrão de comportamento dos usuários, indicando conteúdos e vídeos de acordo com a preferência de cada um. No caso de crianças e adolescentes, Felca chamou de “algoritmo P” e deu um exemplo:
“Esse é o perfil de uma menina de 8 anos brasileira que caiu na malha do algoritmo P. Pessoas de todo o mundo, Índia, China, Rússia, Brasil, EUA, usam a aba de comentários dela quase como um ponto de encontro desses pedófilos. Absolutamente todos, olha só, todos os comentários são com esses gifs, a maioria das visualizações, likes e seguidores é composto de pedófilos”, exemplificou.
Confira o vídeo do influenciador Felca, sobre adultização
Fonte: g1
