OSC é uma instituição que desenvolva projetos sociais com finalidade pública e sem fins lucrativos, dessa forma, contribuem para o Terceiro Setor

Diversas organizações sem fins lucrativos de Mato Grosso do Sul receberam este mês a concessão do título de Utilidade Pública. Trata-se de reconhecimento governamental que elas são uma Organização da Sociedade Civil (OSC). O que facilita também, a vida dessas organizações, o recebimento de doações e recursos.

Uma OSC é toda e qualquer instituição que desenvolva projetos sociais com finalidade pública. Tais organizações também são classificadas como instituições do Terceiro Setor, uma vez que não têm fins econômicos.

Por isso mesmo, a entrega de Títulos de Utilidade Pública e Certificados de Credenciamento pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), amplia a possibilidade de ação dessas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) da Capital e do interior do Estado. Mais de 250 documentos disponibilizam-se, via Coordenadoria de Apoio às Organizações da Sociedade Civil (Caosc) desde 2017.

“É sempre uma alegria podermos, de alguma maneira, contribuir com o andamento das atividades do terceiro setor. A entrega, portanto, desses documentos com certeza irá facilitar o acesso das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) em editais com recursos abertos, como aqueles que disponibilizamos aqui pela Sedhast”, pontuou o secretário em exercício da Sedhast, Adriano Chadid.

Organizações do terceiro setor

O terceiro setor consiste, portanto, em um amplo e diversificado conjunto de instituições como fundações, associações comunitárias, entidades filantrópicas entre outras. O terceiro setor recebe esse nome, pois faz menção a uma linha após os governos (municipais, estaduais ou federal), e empresas do setor privado.

Rodrigo Lucchesi, representante da Associação de Amparo à Maternidade e Infância (AAMI) Maternidade Cândido Mariano, reforçou, portanto, a importância das instituições permanecerem com a documentação em dia.

“O título de utilidade pública é, dessa maneira, de grande valia para nós. As instituições precisam muito dessa ajuda. Quando a instituição não tem, portanto, uma documentação dificulta até na possibilidade de angariar recursos. Eu sei que a importância desse certificado é imensa”.

Instituições via Sedhast

Keiser de Oliveira, coordenadora do Instituto de Desenvolvimento Evangélico (IDE), destacou o apoio recebido pelas instituições via Sedhast. “Essa documentação abre, portanto, um leque de possibilidade para nós e facilita para que possamos levar mais atendimento, pois a nossa demanda aumentou muito. Estamos correndo atrás. Essa documentação é muito bem-vinda”, disse.

O IDE é uma organização atuante no Bairro Portal Caiobá, na Capital, desde 2006. Atualmente a instituição desenvolve, dessa maneira, seus projetos em parceria com diversas organizações comunitárias atendendo cerca de 120 crianças, adolescentes e jovens de 6 a 15 anos. O IDE possui como ação prioritária, dessa forma, o desenvolvimento de projetos socioeducacionais.

Também receberam, portanto, documentação na entrega:

• Centro Espírita Discípulos de Jesus.
• Associação Indígena do Brejão – Aldeia Brejão.
• Associação da Escola Família Agrícola de Itaquirai.
• Instituto Fuziy.
• Centro Socioeducativo Vicentino Nossa Senhora das Graças.
• Centro Espírita Caminho de Demasco.
• Instituição de Acolhimento Casa do Garoto.
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).