As sedes de grandes farmacêuticas são os principais oponentes na OMC para avançar com uma isenção temporária, principal argumento de proteger a inovação

O Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) encerrou (28/7) sem um acordo sobre a isenção temporária das vacinas contra o coronavírus. O debate continuará formalmente apenas em outubro. Ou seja, um ano após a apresentação da iniciativa que visa garantir o acesso equitativo às doses.

O órgão se reuniu, contudo, terça e quarta-feira com uma agenda carregada de 22 itens.  A questão da suspensão dos direitos de propriedade intelectual ocupou o quarto lugar. Foram com quase dois horas de discussões e cerca de 40 palestrantes, segundo o porta-voz Keith Rockwell.

Não houve consenso entre os 164 membros da OMC

Sem surpresas, não houve consenso, portanto, entre os 164 membros da OMC sobre as duas principais propostas em discussão.

Por um lado, o apresentado pela África do Sul e Índia em outubro do ano passado. Conta ainda com apoio de mais de 100 países.  Exige-se o levantamento por “pelo menos três anos” dos direitos de propriedade intelectual sobre imunizantes. Ou seja, tratamentos e diagnósticos contra a Covid-19.

Preços acessíveis

A outra iniciativa é promovida pela União Europeia (UE), levantada no dia 4/7. Baseia-se em um acordo multilateral. Inclui “preços acessíveis” das vacinas aos países que mais precisam. Facilita, ainda, “o uso de licenças compulsórias”. Isso, portanto, permitiria que mais laboratórios desenvolvessem medicamentos genéricos. Em troca, portanto, do pagamento de royalties aos detentores das patentes.

No meio há nuances, como é o caso dos Estados Unidos que apóia a isenção. Mas, apenas, sobre vacinas e outros países que querem mais evidências sobre o impacto das medidas antes de se posicionarem.

Produção de imunizantes deve ser melhorada

As partes têm realizado, no entanto, reuniões semanais informais para chegar a um único texto acordado, nos últimos dois meses. Todos concordam que a produção de imunizantes deve ser melhorada para acabar com a pandemia. No entanto, a diferença fundamental persiste sobre a forma mais eficaz de abordar escassez. E, ainda, o acesso desigual a vacinas e outros produtos relacionados.

A UE, o Reino Unido e a Suíça, sedes de grandes empresas farmacêuticas, são os principais adversários de avançar com uma isenção temporária. O principal argumento, portanto, é de proteger a inovação. E, ainda com pouco apoio também para outras propostas como o mecanismo Covax da OMS, encarar a doação de doses em excesso como única resposta para estreitar a lacuna.

Ft: telom