Os brasileiros terão um prazo de até 2032 para realizarem a troca do documento
Desde que as primeiras informações sobre um novo Registro Geral de Identidade, popularmente conhecido como RG, passaram a surgir, muitas dúvidas vieram no mesmo curso e principalmente se ele será obrigatório. Mas o que muda agora? Quando começa a emissão do novo documento? Decerto, muitas perguntas mas em nosso artigo você poderá encontrar essas respostas.
Novo RG unificado
Primeiramente, a partir do dia 04 de agosto, começam a ser emitidas as novas cédulas de identidade. O documento terá um formato unificado entre o antigo RG bem como o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A medida será gratuita e os institutos responsáveis – pertencentes aos órgãos estaduais – têm até o dia 6 de março de 2023 para se adaptar às mudanças. E por conta disso, nem todos ainda poderão pedir a emissão do novo registro civil. Até o momento, somente oito unidades federativas podem imprimir: Acre, Brasília, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Mudanças no documento serão obrigatórias?
Segundo o o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o novo registro civil poderá ser validado via QR Code, inclusive sem internet. E além do documento físico, também será possível acessá-lo no formato digital. Ele também destaca: “O objetivo é que gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado pois agora será somente uma única identificação individual válida por todo o território nacional”.
Em resumo, o novo RG terá uma validade de 10 anos diferente da atual que é de cinco anos se tornando obrigatório para todos os brasileiros com menos de 60 anos de idade a partir de 2032. Até lá, não é preciso se preocupar com a troca do documento. Para as pessoas com 60 anos ou mais, a antiga carteira de identidade será aceita por tempo indeterminado. A saber, o novo registro também poderá ser usado como um documento de viagem devido ao código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado nos passaportes.
Mais segurança contra fraudes no novo RG
Quem também falou sobre o assunto foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ele reafirmou que como é o sistema de identificação atual, qualquer pessoa poderia ter até 27 documentos civis e isso facilita a prática de fraudes e crimes, inclusive de forma virtual.
Segundo ele, “ precisamos avançar para um novo tempo de inovação mas sem abrir mão do controle, seriedade e tranquilidade para a população brasileira”.
RG vai deixar de existir?
Essa pode ser uma das principais dúvidas das pessoas quando se trata das mudanças do RG. É preciso explicar, assim, que a mudança do RG fixou datas tanto para que os órgãos institucionais se preparassem para poderem emitir o documento quanto também para que a população consiga, aos poucos, solicitar a mudança.
Com isso, é preciso explicar que o RG atual deixará de existir, uma vez que ele passará por diversas mudanças, como dito acima. Porém, o RG atual não vai deixar de existir do dia para a noite. Sabe-se que os estados possuem a data limite de 2023 para liberarem o serviço de emissão do novo documento.
Quanto à população, os brasileiros terão um prazo de até 2032 para realizarem a troca do documento. Dessa forma, é possível fazer a troca com calma, visto que o RG atual deixará de ser válido apenas a partir dessa data.
Como ter os documentos digitais no celular?
Por fim, vamos falar sobre uma dúvida muito comum ultimamente.
Afinal de contas, como ter os documentos digitais no celular hoje em dia?
Essa resposta não é simples já que existem diversos tipos de documentos que estão disponíveis online. Entre os destaques, por exemplo, estão:
- Título de eleitor digital: em ano eleitoral é importante lembrar que você pode ter sua versão do título no celular. Para isso é só baixar o app e-Título e usar diretamente esse tipo de documentação no momento de votar (junto com documento de identificação). Para baixar o app, acesse: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&hl=pt_BR&gl=US;
- CNH Digital: outra opção cada vez mais usada é a Carteira Digital de Trânsito. Você pode obter esse documento junto com a CRLV em um único aplicativo. Baixe o app: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.serpro.cnhe&hl=pt_BR&gl=US;
- Aplicativo pessoa física: o aplicativo do CPF Digital também está disponível. Para saber mais, acesse o app Pessoa Física: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.fazenda.receita.pessoafisica&hl=pt_BR&gl=US.
Finalmente, quem quer fazer o novo RG digital pode procurar detalhes na prefeitura regional. Isso porque nem todas as regiões estão com a nova identidade disponível. Ainda assim, é possível procurar mais informações sobre seu estado ou município.
Fonte: pronatec