O ministro da Cidadania disse que o valor do programa social ainda não se definiu, no entanto, deve englobar Bolsa Família, programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito

Um novo programa social unificado será publicado no início de agosto. O ministro da Cidadania, João Roma afirmou hoje (28/7). A medida reestrutura os programas sociais do governo que devem ser unificados num único programa.

Contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não definiu-se.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratado com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Mudanças operacionais

Nesse primeiro momento, promover-se-ão mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita. Ou seja, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro. Isso, no entanto, após o fim do auxílio emergencial. Disse Roma, no início do mês.

Novo programa social mais abrangente

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, completou Roma. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

Ele adicionou que o novo programa, portanto, será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento. Declarações,  após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Os dividendos das empresas

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover, portanto, distribuição de renda. Isso, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo, portanto, prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Guedes afirmou (28/7), contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.

Ft: agenciabrasil