A Operação Natal Seguro, realizada pelo Inmetro em novembro, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados
A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado (17) pelo instituto.
“É um número bastante representativo”, disse (17) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza.
A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo foi verificar os produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos da época e bebidas alcoólicas, entre outros.
Chamou a atenção dos fiscais o fato de que o maior número de irregularidades estava associado à comercialização de brinquedos sem registro obrigatório, isto é, sem apresentar o selo de conformidade do Inmetro que libera para o fabricante ou importador comercializar um brinquedo no mercado nacional.
O selo concede reconhecimento aos produtos que passam por ensaios e atendem aos requisitos mínimos de segurança. A constatação de grande número de irregularidades estar relacionada a brinquedos “é bastante preocupante”, afirmou o chefe da Direq.
NATAL SEGURO: Inmetro flagra 90 mil produtos com irregularidades
Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, a ausência do selo de conformidade a mais frequente. Segundo Souza, o problema evidencia que o fabricante não submeteu o produto aos ensaios necessários para atender aos requisitos de segurança exigidos pelo Inmetro.
Pisca-pisca
Além dos brinquedos com irregularidades, que representam 15% dos itens fiscalizados, a fiscalização identificou as luminárias tipo pisca-pisca como destaque entre os produtos problemáticos, com 7,28%.
Souza descreve que as normas também regulamentam as luzes de Natal, exigindo que a embalagem apresente informações ao consumidor, como nome e marca, identificação do importador ou fabricante, razão social, endereço, potência máxima permitida, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e país de origem.
Ele acrescenta que todas essas informações devem estar escritas em português, e o produto necessita também ter um cabo específico, determinado em norma técnica
Hercules Souza lembrou que o consumidor deve verificar uma série de orientações no caso desse tipo de luminárias de Natal. O plugue da luminária, por exemplo, que é a parte que se prende à tomada, deve ter o selo de conformidade do Inmetro.
Ele cita que a tensão nominal, a potência e a corrente nominal em ampére são informações que também devem estar disponibilizadass para o consumidor.
O erro é do próprio consumidor que não sabe utilizar as luminárias
Além disso, o chefe da divisão do Inmetro alerta que o próprio consumidor comete erros na utilização dessas luminárias e deve estar atento, por exemplo, para comprar um produto compatível com a rede elétrica de sua residência.
“Outra coisa que as pessoas não atentam é que essas luminárias têm de ser compradas para serem instaladas em um ambiente adequado. Tem luminárias para ambiente externo e interno. Para ambiente externo, em geral, elas têm um nível de proteção maior, porque estão mais expostas a intempéries. Por isso, é importante que o consumidor seja orientado e tenha atenção sobre isso”.
Do mesmo modo, o chefe da Direq afirmou que o consumidor não deve posicionar as luzes pisca-pisca perto de cortinas ou de outros materiais que possam propagar fogo. Outra coisa importante é lembrar ao consumidor que, se ele vai dormir, deve apagar as luminárias, além de não fazer emendas nem reparos na fiação.
Também é preciso redobrar a atenção com os animais para evitar problemas e, em relação às mangueiras natalinas de lâmpadas incandescentes de LED, ele recomendou o uso delas totalmente desenroladas, o que ajuda a evitar riscos. “É bom deixar a casa bonita nessa época, com as luzes acesas, mas também é importante usá-las de maneira adequada”, afirmou.
Alimentos
Municípios
Guarulhos (SP) e Guarujá (SP) registraram os maiores índices de não conformidade, com 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão. Em seguida, aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Também observaram percentuais elevados em Morro da Fumaça (SC), com 75%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%.
