Ao todo o valor de repasse R$ 4,4 milhões para sete municípios
O governo federal vai repassar R$ 4,4 milhões a municípios do Nordeste atingidos por desastres naturais. Serão sete cidades distribuídas entre os estados de Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte. As portarias com as liberações dos recursos publicadas na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
Das sete cidades, cinco fica em Alagoas. Por isso vai receber a maior parte do dinheiro. São elas: Pilar, Capela, Ibateguara, Chã Preta e Quebrangulo. O dinheiro tem finalidade para compra de cestas básicas, combustível, colchões, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de veículos e para limpeza de vias urbanas. As cidades atingidas por fortes chuvas e inundações.
Por exemplo, no Maranhão, a cidade de Mirador, castigada por chuvas intensas, receberá R$ 160 mil para o restabelecimento de pontes. E a cidade de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, receberá R$ 469 mil para limpeza urbana e locação de motor. A cidade potiguar afetada por enxurradas.
Solicitação
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Contudo, a solicitação feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Então a aprovação, publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Desastres naturais: mais 16 cidades entram em situação de emergência
O governo federal reconheceu nesta sexta-feira (15) a situação de emergência em mais 16 cidades atingidas por desastres naturais. Segundo a Defesa Civil Nacional, entre o total de municípios, dez foram atingidos por chuvas intensas.
Dessa forma, as cidades afetadas pelo excesso de chuvas foram Colônia Leopoldina, Maragogi e Rio Largo, em Alagoas; Brejão, Maraial, Saloá e São Benedito do Sul, em Pernambuco; e Pedro Velho, São Pedro e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.
Já São Paulo de Olivença e Tonantins, no Amazonas, e Porto de Moz, no Pará, registraram inundações, enquanto Alfredo Wagner, em Santa Catarina, foi atingida por enxurradas. Por fim, Caraíbas, na Bahia, e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, tiveram situação de emergência decretada devido à estiagem.
Sendo assim, com a decretação do estado de emergência, as localidades podem receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para atender a população. Mas, restabelecer os serviços essenciais e reconstruir estruturas danificadas.
Fonte: Agência Brasil