MS e MT reforçam parceria para proteger bioma do Pantanal na COP 30

Para discutir a preservação e pontuar as prioridades do Pantanal, os Estados de MS e MT reforçam a parceria para proteger o bioma do Pantanal na COP 30. Assim, a Conferência teve como tema “Clima e Biodiversidade: o papel dos estados e municípios na COP30” e foi realizada (30), em Campo Grande (MS).

O governador Eduardo Riedel participou da conferência que reuniu também o governador Renato Casagrande (ES) – presidente do Consórcio Brasil Verde – e o secretário em exercício, Artur Falcette (Semadesc), além da diretora executiva da COP30, Ana Toni e o secretário executivo de Estado de Meio Ambiente (MT), Alex Marega.

Cada estado vai apresentar a sua linha de atuação

“Mato Grosso do Sul tem uma contribuição muito grande ao instituir, numa lei de preservação, que é a lei do Pantanal, um instrumento econômico muito forte através do fundo do clima e dos seus programas de financiamento dos serviços ambientais. O pagamento por serviço ambiental a produtores que garantam a biodiversidade, o trabalho que a gente faz com cadeias produtivas de maior eficiência para melhorar a balança de carbono, são ações concretas que nós vamos demonstrar na COP como um exemplo, como uma realidade nossa. Acho que cada estado, cada ambiente vai buscar o seu produto, a sua linha de atuação. Mato Grosso do Sul fez isso. E nós estamos chamando o privado para essa discussão, pois não é uma função exclusiva do público”, afirmou Riedel.

O evento, organizado pelo Consórcio Brasil Verde em parceria com o Governo do Estado e com o apoio do Centro Brasil no Clima, é parte do processo nacional de preparação para a COP30.

Com a discussão que envolve clima e biodiversidade, a Pré-COP Pantanal busca dar centralidade à governança subnacional, à valorização da biodiversidade pantaneira e às soluções climáticas concretas implementadas no território pelos estados do Pantanal.

Diversidade de biomas do Brasil reforçam parceria entre MS e MT na Cop 30

“Estamos mostrando a diversidade de biomas que temos no Brasil, cada um com as suas soluções adequadas. E acima de tudo, mostrar que o Brasil como um todo é um provedor de soluções climáticas. Acho que aqui no Pantanal tem muitas das soluções que estão colocadas, que a gente precisa dar visibilidade para o resto do mundo. E a COP é o lugar mais do que apropriado, é uma oportunidade grande da gente dar visibilidade. A gente vem debatendo também com os governadores os diversos instrumentos econômicos que trazem preservação e prosperidade. Por exemplo, o Fundo Clima, mercado de carbono, iniciativas que estão sendo colocadas, que mostram na prática como é que a gente pode e deve avançar”, disse Ana Toni.

Entre os pontos discutidos no evento estão o papel de destaque dos governos estaduais na governança climática nacional e internacional, financiamento climático, implementação de soluções inovadoras e temas de destaque nos estados, como o Fundo Clima Pantanal, CAR, Lei do Pantanal, entre outros assuntos que subsidiaram a Carta do Pantanal, que será entregue à presidência da COP30 como manifestação conjunta dos estados e territórios pantaneiros.

“As Pré-COPs estão permitindo que a gente possa debater o tema, para que possamos também difundir e dar conhecimento ao mundo de que os outros biomas também têm tanta importância quanto o bioma amazônico”, disse o governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande.

A COP é o maior evento das Nações Unidas sobre mudanças do clima

A COP (Conferência das Partes) é o maior evento das Nações Unidas global para discussão e negociações sobre as mudanças do clima. O encontro é realizado anualmente e a presidência se alterna entre as cinco regiões reconhecidas pela ONU. Em 2025, o Brasil sediará a COP30 (30ª Conferência das Partes), que acontecerá em Belém, no Pará – entre 10 e 21 de novembro.

“E não tem combate à mudança do clima sem a preservação dos nossos biomas, que é fundamental. Temos uma COP na Amazônia, mas vamos falar de todos os biomas. Outro grande legado é, sobretudo, a questão da preservação e da economia. Eu acho que isso é uma marca que queremos deixar na COP30.

Nesse sentido, não adianta falar apenas de preservação. É preciso, acima de tudo, trazer instrumentos econômicos para ajudar as pessoas que estão na frente desse desafio. Ou seja, é necessário preservar também com estímulos econômicos. A nossa COP vai, então, mudar um pouco essa chave de pensamento. A ideia é mostrar que a preservação pode ser valorizada. Além disso, os instrumentos econômicos são fundamentais para mover essa agenda, afirmou Ana Toni.

Exemplo

Mato Grosso do Sul, além de ser um dos estados que mais crescem no país, uniu a agenda econômica, ambiental e social. O Estado foi um dos primeiros a concluir seu inventário de gases de efeito estufa e tem um dos programas mais avançados de descarbonização do País, o MS Carbono Neutro 2030.

Além disso, o Estado tem a maior área de sistemas integrados de produção do país. Teve também crescimento agrícola de 4 milhões de hectares em 10 anos.

Esse avanço ocorreu, sobretudo, pela conversão de áreas degradadas. É no Estado que está o bioma mais preservado do mundo. Trata-se da maior planície alagável do planeta, o Pantanal.

O Pantanal possui uma das legislações mais modernas do país. Essa norma garante, acima de tudo, a coexistência de mais de 80% da vegetação nativa preservada. A preservação ocorre em conjunto com a pecuária tradicional. Também há pagamentos por serviços ambientais a quem preserva, conforme previsto no Fundo Clima Pantanal. “A gente fez um trabalho bastante participativo nos últimos seis meses.” Segundo a fala, houve aproveitamento desse momento de diálogo com a presidência da COP30.

Temáticas fundamentais

O objetivo foi pedir, de fato, apoio para endereçar temas junto ao Governo Federal. Isso foi feito, sobretudo, com auxílio da presidência da COP. São temáticas fundamentais para o Estado. “De maneira geral, é um olhar mais moderno para a política pública de meio ambiente no Brasil”, afirmou. Essa política contém mecanismos de mercado importantes para a preservação. Assim, permite manter os níveis atuais de conservação, principalmente no Pantanal.

A gente espera que o presidente sancione o Estatuto do Pantanal e, assim, consolide essa legislação federal juntamente com a estadual. Para ter interlocução cada vez maior e mostrar que existem caminhos que fizeram esse bioma ser o mais preservado do mundo”, disse Falcette.

A preservação do bioma, em conjunto entre os dois estados – Mato Grosso do Sul e Mato Grosso – também foi tema do evento. “O Pantanal tem suas características regionalizadas, mas os dois estados são afetados de forma conjunta. Então essa integração é extremamente relevante e importante para que a gente consiga realmente preservar esse patrimônio da humanidade”, disse o secretário executivo de Meio Ambiente de MT, Alex Marega.

Fonte: Secom/Gov.br