MPMS participa do projeto “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais” do TJMS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dourados, marcou presença no projeto “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais”, realizado na Escola Estadual Álvaro Martins dos Santos, em Laguna Carapã, nos dias 1º e 2 de julho.
Dessa forma, a iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), atendeu a população das etnias Guarani e Kaiowá que reside no município.
Contudo, na abertura do evento, o Promotor de Justiça José Antonio Alencar representou o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, reforçando o compromisso do MPMS com o acesso à justiça e a promoção dos direitos da população indígena.
Sendo assim, durante os dois dias, o Promotor realizou atendimentos, esclareceu dúvidas sobre a atuação do Ministério Público e orientou os cidadãos em demandas cíveis.
Objetivo
Segundo o TJMS, o objetivo principal do projeto é levar justiça e cidadania às comunidades que enfrentam dificuldades e limitações de acesso ao Poder Judiciário.
Parte da ação é desenvolvida na Carreta da Justiça, unidade móvel com atendimentos que visam a apreciar e julgar ações de natureza cível, criminal e juizados especiais.
Por isso, a ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal e do Exército Brasileiro. Além do MPMS, diversas instituições parceiras se uniram ao projeto para oferecer serviços à comunidade.
Corpo de Bombeiros Militar de MS, Cartório Extrajudicial, Defensorias Públicas da União e Estadual (DPU e DPE), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Hemosul, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Ponta Porã, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS (Sejusp-MS), Instituto de Identificação, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de MS, Energisa, Empresa de Saneamento de MS (Sanesul) e Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de MS (Cassems).
Fonte: mpms
