Movimentos cobram ampliação nacional da Tarifa Zero
Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação nacional da tarifa zero. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.
Caravana pela Tarifa Zero
A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos que pedem soluções estruturais para a crise no transporte público.
“Existe uma crise terminal no atual sistema de transporte público, especialmente no modelo de financiamento e de gestão”, aponta Paíque Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
A programação da caravana inclui aulas públicas, panfletagens, plenárias com movimentos do Distrito Federal, exibição de um documentário, audiência pública na Câmara dos Deputados e uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O tema da tarifa zero vem ganhando força nas últimas semanas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir um estudo amplo sobre o assunto para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Nosso interesse, com essa caravana, é justamente o de construir um espaço permanente de voz dos movimentos sociais para a garantia desse direito”, destaca Paíque.
Resistência
Apesar da expansão sem precedentes da tarifa zero no país, sua ampliação sofre resistência, especialmente nas grandes cidades. Na semana passada, por exemplo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou uma proposta para implantar a gratuidade total no transporte coletivo da cidade, com previsão de implementação em até quatro anos.
Primeiramente, o projeto previa a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP). Similarmente, ela seria cobrada de empregadores com dez funcionários ou mais. Ademais, a arrecadação de recursos viria por meio de publicidade em ônibus e terminais, juntamente com multas aplicadas a concessionárias. Por último, um fundo municipal seria criado para custear o novo sistema.
É preciso criar entidades nacionais
“No Brasil, a gestão do transporte público é municipalizada e realizada basicamente por empresas privadas.” Contudo, Paíque observa que “a gente entende que é preciso criar entidades nacionais.” Ou seja, é preciso “reorganizar o transporte público como um direito social essencial”, observa Paíque.
No ano passado, uma pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) trouxe dados relevantes. Primordialmente, 86,7% da população é favorável ao financiamento público dos transportes. Adicionalmente, 60% apoiam a tarifa zero universal. Entretanto, 21,8% defendem apenas o passe livre para grupos específicos.
Na avaliação do Movimento Passe Livre (MPL), a crise do setor se agrava visto que o modelo exploratório da mobilidade urbana se baseia no lucro. Por conseguinte, isto está sobrecarregando o conjunto dos trabalhadores. Analogamente, eles sofrem diretamente os efeitos dessa redução de custos. As empresas de transporte promovem tais cortes.
“A classe trabalhadora está com salários menores, crescentemente na informalidade e adoecida pelas jornadas precárias. Esse cenário gerou uma redução de 41% no número de passageiros nas últimas décadas. Além de aumentar tarifas, as empresas pioraram os serviços: cortaram linhas, lotaram os veículos, aumentaram o desconforto, reduziram manutenções. Tudo isso pra aumentar seus lucros”, diz a organização em uma carta pública divulgada para impulsionar a mobilização em Brasília.
Fonte: Ag. Brasil
