Moraes definiu o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, como ministro substituto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, designou nesta quarta-feira (24) os ministros que passam a exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral durante as eleições deste ano.
Sendo assim, o ministro também determinou que decisões concessivas ou não de liminares, “em matéria de propaganda eleitoral, imediatamente submetidas ao Plenário pela Presidência, inclusive por meio de sessão virtual”. Assim, essa já era uma prática e agora fica estabelecida de forma oficial.
Aliás, entre os ministros que passam a exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Moraes definiu o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, como ministro substituto, e manteve três ministros que já estavam na relatoria dos casos: as ministras Cármen Lúcia e Maria Cláudia Bucchianeri e o ministro Raul Araújo (também substituto). Portanto, o ofício será ainda analisado pela Corte. Cármen Lúcia se tornou ministra titular após a saída do ministro Edson Fachin da Corte.
Moraes define tempo de propaganda eleitoral na TV
O TSE aprovou, nesta terça-feira (23), o tempo a que cada candidato à Presidência da República terá direito de propaganda no rádio e na televisão para o 1º turno das eleições em outubro deste ano.
Assim como, por unanimidade, os ministros aprovaram a sugestão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator do caso. Contudo, a proposta foi apresentada em audiência pública na última quarta-feira (18).
O tempo foi dividido da seguinte maneira:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PC do B/PV, PSOL/Rede, PSB, Pros, Solidariedade, Avante e Agir- coligação Coligação Brasil da Esperança): 3 minutos e 39 segundos por bloco;
- Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos – coligação Pelo Bem do Brasil): 2 minutos e 38 segundos por bloco;
- Simone Tebet (MDB, PSDB/Cidadania e Podemos- coligação Brasil para Todos): 2 minutos e 20 segundos por bloco;
- Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos por bloco;
- Ciro Gomes (PDT): 52 segundos por bloco;
- Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos por bloco;
- Felipe d’Avila (Novo): 22 segundos por bloco.
Com isso, a Coligação Brasil para Todos (de Simone Tebet) terá 184 inserções. O União Brasil (de Soraya Thronicke) contará com 170 inserções. A Coligação Pelo Bem do Brasil (de Bolsonaro) terá 207 inserções. Aliás, o Partido Novo (de Luiz Felipe D’Ávila) terá 19 inserções. Já a Coligação Brasil da Esperança (de Lula) terá 286 inserções. O PDT (de Ciro Gomes) contará com 68 inserções; e o PTB (de Roberto Jefferson) com 14 inserções.
Pelo sorteio, as sobras de 30 segundos foram entre a coligação Brasil para Todos (de Tebet), coligação Brasil da Esperança (de Lula) e o partido Novo.
Decisões
Assim também nesta terça, a ministra Maria Claudia Bucchianeri determinou que o YouTube remova, em 24 horas. Um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro.
No dia último dia 19, o ministro Raul Araujo mandou o Instagram retirar do ar postagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro que teria publicado desinformação contra Ciro Gomes. Aliás, o vídeo associa religião e narcotráfico.
Todavia, em 15 de agosto, o ministro Raul Araújo negou um pedido do PL contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por participação dele em um evento organizado por centrais sindicais com a presença da cantora Daniela Mercury.
Fonte: TSE.jus
