O Ministro Gilmar Mendes, defendeu a criação de uma força-tarefa para identificar deepfakes, imagens, vídeos e áudios criados ou manipulados de forma altamente realista nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições, sendo assim, o foco é nas deepfakes – imagens, vídeos e áudios criados ou manipulados de forma altamente realista.
A proposta abriu as audiências públicas que discutem as regras eleitorais para este ano. Segundo Mendes, o avanço das ferramentas de IA exige que a Justiça Eleitoral adote uma postura mais preventiva, em vez algo meramente reativo ou punitivo.
O ministro sugeriu a criação de uma equipe formada por peritos técnicos e instituições acadêmicas. Capaz de analisar de forma rápida conteúdos gerados por IA durante o período eleitoral.
” Tal iniciativa pode contribuir para a maior segurança técnica, agilidade decisória e legitimidade institucional na resposta a desafios complexos associados ao uso de inteligência artificial.”
Gilmar Mendes
Mendes também propôs que o TSE avance em acordos de cooperação com empresas que desenvolvem ferramentas de geração de imagens, vídeos e áudios por IA. O objetivo seria criar mecanismos conjuntos de prevenção, como rastreabilidade, rotulagem de conteúdos artificiais e salvaguardas contra o uso abusivo dessas tecnologias em campanhas eleitorais.
