De acordo com Paulo Sérgio Nogueira, eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores
Transparência no TSE, que segundo o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou na ultima semana um ofício ao ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que pede à Corte que tome providências para tornar as eleições mais transparentes.
Segundo Nogueira, as Forças Armadas encaminharam sete propostas gerais ao TSE. No entanto, até o momento, não houve a discussão sobre as sugestões, “não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.
“O processo eleitoral não se restringe às urnas eletrônicas”, afirmou o chefe da pasta. “Ele é complexo e possui particularidades técnicas que exigem tempo e aprofundamento para ser compreendido. Qualquer tipo de análise séria e consistente implica, primeiramente, conhecer esse processo.”
O ministro da Defesa destaca que, por se tratar de uma eleição eletrônica, os meios de fiscalização devem se atualizar continuamente, de maneira a exigir profissionais especializados em segurança cibernética e de dados. Por isso, a transparência no TSE “Não basta, portanto, a participação de ‘observadores visuais’, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral”, ressaltou.
Nogueira argumenta que apenas o voto deve ser secreto, não a apuração. “Dessa forma, entende-se que a transparência do pleito deve orientar, permanentemente, a atuação das entidades fiscalizadoras e do próprio TSE.
Na conclusão do ofício, o ministro da Defesa pede que a Corte Eleitoral tome medidas para melhorar o sistema eleitoral. “Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, observou.
Um dos criadores do equipamento, Carlos Rocha afirma, dessa forma, que procedimento do TSE não considera possível invasão interna.
Os testes públicos das urnas eletrônicas (TPS) demonstraram “maturidade”, constatou uma comissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um documento enviado ao presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin.
O TPS é um processo em que especialistas tentam identificar vulnerabilidades que violem a integridade e o sigilo dos votos na urna. O TSE convida técnicos de universidades, hackers e peritos da Polícia Federal para os procedimentos.
Em novembro, durante seis dias, cinco dos 29 ataques à urna conseguiram burlar algumas barreiras de proteção do TSE. À época, o então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que nenhum chegou perto de burlar a urna.
Especialista comenta teste das urnas eletrônicas
Carlos Rocha, engenheiro formado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica e um dos criadores da urna eletrônica, disse que o TPS não é suficiente, porque não considera a possibilidade de um ataque interno. “O TPS está relacionado a menos de um terço do risco de invasão do sistema”, observou Rocha. “Quase 70% das invasões de sistemas têm origem dentro das próprias organizações.”
O especialista defende o que chamou de “auditoria independente do TSE para assegurar a assertividade da totalização de resultados”. “Outro passo essencial surge na implantação de um sistema de segurança certificado pela norma ISO 27001 (conjunto de regras que garantem a confidencialidade de dados)”, disse.
“Inmetro e TSE devem definir, em conjunto, o processo de certificação independente da urna eletrônica e dos programas do sistema eletrônico de votação”, defendeu Rocha. “Até a balança da padaria precisa ser certificada.”
