Pasta propõe redução de juros e incentivos à mecanização das pequenas propriedades e à produção de alimentos básicos
Se confirmada, a cifra de R$ 80 bilhões representará um avanço de quase 12% em relação aos R$ 71,6 bilhões ofertados na temporada que se encerrará no fim deste mês. Desse valor, já foram desembolsados R$ 57,8 bilhões entre julho de 2023 e maio deste ano para 1,6 milhão de contratos.
Por isso, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu R$ 100 bilhões para o Pronaf em 2024/25. O Ministério da Agricultura pediu R$ 452 bilhões para o Plano Safra empresarial.
Plano Safra Agricultura Familiar
Do volume sugerido para o Plano Safra Familiar 24/25, mais de R$ 52 bilhões seriam com a equalização de juros do Tesouro Nacional, de acordo com a demanda apresentada pelas instituições financeiras ao ministério. Mas, na safra 2023/24, o saldo das operações do Pronaf com a subvenção federal caiu 18% com remanejamentos, de R$ 42,4 bilhões a R$ 34,6 bilhões.
Então, a secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli, disse que a Pasta ainda está em negociação com a equipe econômica, mas que a determinação no governo é privilegiar o atendimento à demanda dos pequenos produtores.
“O objetivo do Ministério da Fazenda sempre é contemplar o máximo possível da agricultura familiar com recursos equalizados, é uma diretriz do presidente Lula”, afirmou.
“Estamos batalhando para reduzir os juros até porque existem desafios específicos. Mas, precisamos estimular a produção de alimentos, criar incentivos para o cultivo de arroz, feijão e outras culturas que alimentam a população brasileira. É uma medida compatível com o objetivo do governo de superar o quadro de fome e de melhorar a qualidade da alimentação”, completou.
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Linha de crédito exclusiva
A Pasta quer uma linha de crédito exclusiva para a compra de máquinas de baixa potência, adaptadas às pequenas propriedades. Mas, o pedido foi de R$ 1 bilhão em recursos para os financiamentos e juros menores que os atuais 5% do programa Mais Alimentos, disse.
“Como é uma política focada para a pequena escala, propusemos uma linha com taxas de juros diferenciadas para esse tipo de maquinário”. Então, a Pasta listou maquinários que poderão ser contemplados na nova linha. “O critério para simplificar é o valor dos maquinários, o que acaba restringindo a potência dos tratores e implementos”, acrescentou.
No Plano Safra 2023/24, o programa Mais Alimentos, que financia máquinas, equipamentos e veículos de carga pelos agricultores familiares, teve desempenho 25% superior, com a contratação de R$ 9,4 bilhões até abril. O número de contratos cresceu 49% na safra, para 184,8 mil.
Segundo a secretária, foi feita uma articulação com a indústria para encaixar melhor a oferta e a demanda pelo maquinário de menor porte ao longo dos últimos meses. Há testes com máquinas chinesas com baixa potência no Rio Grande do Norte e um estímulo ao parque fabril do Rio Grande do Sul para adaptar a produção.
