A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, dá início às escutas públicas que irão subsidiar a proposta de atualização da Lei nº 5.060, confira
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) deu início nesta quarta-feira (9) às escutas públicas que irão subsidiar a proposta de atualização da Lei nº 5.060, de 20 de setembro de 2017, que institui o Sistema Estadual de Cultura. A primeira audiência será realizada a partir das 13h30 no Museu da Imagem e do Som (MIS), localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, 3º andar, em Campo Grande. Gestores Municipais e trabalhadores da cultura estão convidados para esta construção.
A iniciativa está prevista no Edital nº 012/2025, publicado pela FCMS, e visa envolver gestores, fazedores de cultura e a sociedade civil no processo de revisão e aprimoramento das diretrizes da política cultural do Estado. Contudo, a proposta contempla a realização de escutas públicas em todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Todavia, abrangendo os 79 municípios, com um município-sede responsável por representar cada microrregião.
De acordo com o diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, as escutas públicas são essenciais para garantir uma política cultural que dialogue com as realidades locais, “essa é uma construção coletiva. Estamos ouvindo quem faz cultura nos municípios, gestores e artistas, porque entendemos que só com a participação ativa da sociedade é possível construir uma política pública sólida. Representativa. E eficiente. O Sistema Estadual de Cultura precisa refletir a diversidade, os desafios e as potencialidades culturais de Mato Grosso do Sul”, afirma Mendes.
Mato Grosso do Sul inicia escutas públicas para atualização da Política Estadual de Cultura, veja mais detalhes a seguir
O Sistema Estadual de Cultura articula o poder público e a sociedade civil para promover o exercício pleno dos direitos culturais, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e econômico do Estado. Todavia, entre os princípios que norteiam o sistema estão a descentralização, a participação social e a valorização da diversidade cultural.
Sobretudo, as escutas públicas seguirão uma metodologia regionalizada. Cada audiência será sediada em uma cidade polo e contemplará os municípios do seu entorno. Contudo, estão previstas 10 reuniões em diferentes regiões do Estado, incluindo a Grande Dourados. Pantanal. Cone Sul. Bolsão. Norte. Sul Fronteira. Sudoeste. Leste (Vale do Ivinhema) e Central.
Em conclusão, durante os encontros, serão coletadas propostas e contribuições que servirão de base para a elaboração de uma nova versão da legislação. Desse modo, tornando o Sistema Estadual de Cultura mais conectado com as necessidades e especificidades dos territórios sul-mato-grossenses.
Fonte: Gov.MS
