A resistência do setor em relação a algumas mudanças propostas adiou o marco regulatório EAD pela terceira vez, agora previsto para 9 de maio
A publicação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para a oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância, popularmente conhecida como EAD, foi adiada pela terceira vez. Agora para 9 de maio. O motivo do adiamento é a resistência do setor em relação a algumas mudanças propostas.
Sobretudo, o marco regulatório definirá quais cursos deverão ser 100% presenciais. Como enfermagem, por exemplo —, quais poderão ser híbridos e quais poderão desenvolver as atividades em EAD.
Além disso, outras potenciais normas estão gerando incômodo em parte dos atores do setor de educação. Uma delas é a obrigatoriedade de provas presenciais a cada 10 semanas na modalidade EAD, com um terço da avaliação sendo discursiva.
A norma também proíbe que uma instituição utilize o mesmo polo presencial que outra. O estabelecimento de infraestrutura mínima nos polos (recepção, sala de atendimento e laboratório de informática) e a obrigatoriedade de laboratórios para práticas presenciais de alunos de cursos EAD. Com a mesma qualidade dos cursos presenciais.
O jornal O Globo apurou que, após a publicação do marco regulatório do EAD, a ideia do Ministério da Educação é estabelecer um período de transição de 24 meses. Para que as instituições consigam promover as alterações em sua estrutura.
Vale lembrar que, com o adiamento, os processos de credenciamento e autorização de novos cursos de graduação na modalidade EAD ficam suspensos até a definição das novas normas regulatórias.
Falta de diálogo
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou recentemente que o texto do decreto está sendo aperfeiçoado em articulação com especialistas e entidades que atuam na educação superior.
“Estamos ouvindo os setores, os especialistas. Foram seis meses de discussão e avaliação para que pudéssemos chegar a esse momento. Fechando o processo para que ele [decreto] possa ser anunciado oficialmente pelo presidente”, afirmou.
